Projeto de Resiliencia das Zonas Humidas do Datem del Maranon — Linha de Base de Carbono em Turfeiras (Peru)

O Leque do Rio Pastaza, na provincia de Datem del Maranon, no Peru, perto da cidade amazonica de San Lorenzo, alberga um dos maiores complexos de turfeiras tropicais do mundo — cerca de 3,8 milhoes de hectares que armazenam uma estimativa de 3,1 mil milhoes de toneladas de carbono, cerca de metade do stock de carbono florestal acima do solo do Peru, sendo que apenas os solos turfosos podem armazenar ate 1.700 toneladas de carbono por hectare.

Em 2015, o Fundo Verde para o Clima (GCF) aprovou o seu primeiro projeto a nivel mundial: uma doacao de 9,1 milhoes de dolares (dos quais 6,24 milhoes do GCF, com o restante em cofinanciamento), implementada pelo Fundo Fiduciario Peruano para Parques Nacionais e Areas Protegidas (Profonanpe), para ajudar 120 comunidades indigenas a gerir os recursos das zonas humidas de forma sustentavel, em vez de as drenar e desflorestar para terrenos agricolas. O projeto estabeleceu mais de 410.000 hectares de novas areas de conservacao e ajudou a fundar, em 2018, uma Associacao de Produtores e Gestao de Aguaje, permitindo que as familias lucrem com a colheita sustentavel do fruto da palmeira em vez do abate de arvores.

Um estudo de stocks de carbono de 2022, realizado por cientistas do Instituto de Investigacao da Amazonia Peruana (IIAP) e da Profonanpe — publicado em 2024 — mediu o carbono de base do solo e da vegetacao, alimentando uma metodologia que hoje informa a politica nacional peruana de contabilidade de turfeiras. Ate ao encerramento do projeto, em dezembro de 2024, o GCF reportou cerca de 1,31 milhoes de um objetivo de 2,6 milhoes de toneladas de CO2e evitadas, alcancando mais de 20.000 beneficiarios diretos em 131 comunidades indigenas.

O projeto foi alvo de criticas persistentes quanto ao seu processo de Consentimento Livre, Previo e Informado: federacoes indigenas protestaram que o GCF aprovou o financiamento de 2015 antes de uma consulta comunitaria adequada, o que levou a abertura, em 2019, de uma investigacao formal do Mecanismo Independente de Reparacao. O caso so foi encerrado depois de o Secretariado do GCF emitir novas diretrizes sobre consentimento livre, previo e informado e concluir uma avaliacao juridica dos impactos sobre os direitos coletivos a terra.