Decreto de 2026 de Omã Reserva 11 Lugares no Conselho Consultivo para Mulheres Após Eleição de 2023 sem Nenhuma Eleita

A eleição do Conselho Consultivo (Shura) de Omã, em outubro de 2023, reuniu 843 candidatos a concorrer a 90 lugares, incluindo 32 mulheres — mas, apesar de as mulheres representarem 48% dos eleitores registados, nenhuma ganhou um lugar, segundo o Asharq Al-Awsat, um retrocesso face a mandatos anteriores em que o conselho contava com uma ou duas mulheres.

Em junho de 2026, o Sultão Haitham emitiu um decreto que acrescenta 11 lugares ao Conselho Consultivo, um reservado a uma mulher em cada uma das governadorias de Omã, a funcionar em paralelo — sem substituir — os lugares já existentes eleitos de forma competitiva, segundo o The National. Responsáveis omanitas descreveram a medida como destinada a alargar o papel das mulheres no desenvolvimento político e social após o défice de 2023.

Esta entrada é apresentada como uma resposta institucional ainda não comprovada, mas concretamente documentada: ainda não se realizou nenhuma eleição sob a nova estrutura, pelo que o efeito da reforma na influência substantiva das mulheres no conselho ainda não pode ser avaliado. É incluída para acompanhar um compromisso político real e datado face ao seu gatilho medido — o resultado de 2023, com zero mulheres eleitas —, e não como um sucesso demonstrado.