Compensação de Biodiversidade da Mina de Ilmenite da QMM — Bemangidy-Ivohibe, Sainte Luce e Agnalahaza (Madagáscar)

A QIT Madagascar Minerals (QMM), subsidiária da Rio Tinto, extrai ilmenite e zircão de floresta litorânea perto de Tolagnaro (Fort Dauphin), no sudeste de Madagáscar, desde 2008, num projeto com uma vida útil prevista superior a 40 anos. A concessão mineira afeta cerca de 1.665 hectares de floresta litorânea, um dos tipos de floresta mais raros e ameaçados do planeta.

Para compensar esta perda, a QMM criou três locais de floresta protegida: Bemangidy-Ivohibe (parte da Área Protegida de Tsitongambarika, de 60.000 hectares, com cerca de 4.000 ha), a floresta de Sainte Luce (500 ha) e a floresta de Agnalahaza (1.500 ha) — no total, cerca de 6.000 hectares, cerca de 3,5 vezes a área de floresta destinada à destruição. A ONG Asity Madagascar tem gerido a atividade de conservação no terreno nestes locais, com um orçamento estimado de pelo menos 350.000 dólares entre 2015 e 2019.

Reportagens académicas e de investigação (Mongabay; um estudo revisto por pares publicado na ScienceDirect sobre compensações mineiras em Madagáscar) analisaram criticamente o esquema face à compensação Ambatovy da Rio Tinto, avaliada de forma independente noutro local de Madagáscar. Ao contrário da Ambatovy — considerada em bom caminho para um impacto líquido nulo na floresta num estudo de 2022 na Nature Sustainability —, o habitat de compensação da QMM em Bemangidy-Ivohibe é floresta húmida de baixa altitude, ecologicamente distinta da floresta litorânea destruída na mina, uma incompatibilidade que, segundo os investigadores, compromete a premissa de equivalência da compensação.

As reportagens revelaram que os patrulheiros florestais recebiam cerca de 25.000 ariary (cerca de 6,80 dólares) por mês em 2018, bem abaixo do salário mínimo de Madagáscar na altura (170.000 ariary, cerca de 45 dólares), enquanto a receita global da Rio Tinto nesse ano (cerca de 40 mil milhões de dólares) ultrapassava largamente todo o PIB de Madagáscar (cerca de 12 mil milhões de dólares). A Fondation pour les Aires Protégées et la Biodiversité de Madagascar (FAPBM), que aderiu ao programa COMBO+ ligado à compensação, afirma que permanecem por resolver questões sobre a sustentabilidade do financiamento, a eficácia e o risco de greenwashing.