Conversão da Dívida de Barbados em Título Azul para Conservação Marinha

Em setembro de 2022, o Governo de Barbados concluiu uma conversão de dívida por natureza pioneira, estruturada com o Credit Suisse (tranche internacional) e o CIBC FirstCaribbean (tranche doméstica). A operação recomprou cerca de US$150,5 milhões de obrigações onerosas externas e domésticas — incluindo US$77,6 milhões de notas a 6,5% com vencimento em 2029 e US$72,9 milhões de obrigações da Série E em dólares de Barbados a 8% com vencimento em 2043 — substituindo-as por um único 'Empréstimo Azul' bimonetário de cerca de US$146,5 milhões, com uma taxa de juro combinada mais baixa (de cerca de 7,2% para cerca de 4,9%). A transação foi reforçada por um pacote de garantias de US$150 milhões: US$100 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e US$50 milhões da The Nature Conservancy (TNC) — a terceira operação deste tipo ('Nature Bond') de Barbados, depois das Seicheles (2016) e do Belize (2021).

As poupanças em juros estão a ser canalizadas para o Barbados Environmental Sustainability Fund (BESF), um novo fundo fiduciário independente, gerido por um conselho multissetorial de 11 membros (governo, TNC, Universidade das Índias Ocidentais, sociedade civil e setor privado). Barbados e a TNC estimam que o acordo gerará cerca de US$50 milhões em financiamento para a conservação ao longo de 15 anos, destinados a gerir e proteger até 30% da Zona Económica Exclusiva e do Mar Territorial de Barbados (cerca de 55.000 km²) até 2030, juntamente com a conclusão de um Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo nacional. A obrigação inclui também uma cláusula paramétrica de catástrofes naturais, verificada de forma independente pela CCRIF SPC, que permite o adiamento do serviço da dívida por até dois anos em caso de furacão, sismo ou chuva excessiva qualificados. O BESF já realizou a sua primeira ronda de subvenções, financiando oito projetos marinhos e costeiros.

Segundo o próprio calendário do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo de Barbados, o compromisso de proteger 30% da ZEE continua a ser uma meta para 2030, ainda em fase de planeamento — a elaboração do plano estava prevista para demorar cerca de cinco anos, e a designação formal de Áreas Marinhas Protegidas ainda não foi concluída. Análises independentes (Debt Justice, no Reino Unido; Observer Research Foundation) sobre este e outros acordos de conversão de dívida por natureza concluiram que o alívio fiscal real gerado por este tipo de operações ronda apenas cerca de 1% do PIB, bem abaixo dos valores de destaque usados em materiais promocionais, e levantaram dúvidas sobre a transparência e a adicionalidade deste tipo de instrumento. Ainda assim, os termos do acordo em si são bem corroborados por reportagens independentes da Bloomberg, da Environmental Finance, do Jamaica Observer e da ImpactAlpha, distintas dos comunicados da própria TNC ou do governo de Barbados.