Programa de Bancos de Conservação e Mitigação da Califórnia (EUA)

A Califórnia foi pioneira nos bancos de conservação de espécies com seu primeiro banco, o Carlsbad Highlands, em 1995. O programa foi formalizado em lei pelo Senate Bill 1148 (2012, em vigor desde 2013), que deu ao California Department of Fish and Wildlife (CDFW) autoridade para revisar, aprovar e cobrar taxas de bancos de conservação e mitigação que compensam impactos inevitáveis do desenvolvimento sobre espécies ameaçadas e seus habitats.

O Relatório à Legislatura de 2024 do CDFW contabiliza 97 bancos estabelecidos, cobrindo aproximadamente 73.948 acres em todo o estado, com mais 80 bancos em análise. Somente no último ano de referência (novembro de 2023 a setembro de 2024), os bancos geraram 1.406,9 novos créditos de mitigação e conservaram mais 1.413 acres.

Uma pesquisa independente do Environmental Policy Innovation Center constatou que os prazos reais de aprovação de bancos são, em média, de 761 dias segundo dados do próprio CDFW, 1.337 dias segundo registros do Corpo de Engenheiros do Exército dos EUA, e 1.740 dias segundo uma pesquisa com patrocinadores de bancos — todos muito além do prazo legal estadual de 270 dias. Os próprios últimos cinco relatórios legislativos do CDFW mostram descumprimento repetido desse prazo, atribuído à rotatividade de pessoal (2 a 5 gestores de projeto por aprovação), à falta de pessoal e a mudanças tardias nos requisitos; um profissional entrevistado estimou que o estado poderia alcançar '10 vezes mais restauração' se os prazos fossem cumpridos.