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Política Nacional de Igualdade de Género da Dominíca

Dominica · Roseau · See the Dominica profile

Em 2007, a Dominíca tornou-se o primeiro país das Caraibas anglófonas a aprovar uma Política Nacional de Igualdade de Género, implementada pelo seu Bureau of Gender Affairs - ainda sem dados de resultados verificados de forma independente sobre o seu impacto.

Política Nacional de Igualdade de Género da Dominíca

Details

Promoter
Bureau of Gender Affairs, Government of Dominica
Period
2007-present
Keywords
gender mainstreaming, policy framework, gender-based violence, institution-building

Description

Em 2007, o Conselho de Ministros da Dominíca aprovou uma Política Nacional e Plano de Ação para a Equidade e Igualdade de Género, redigida no ano anterior, tornando a Dominíca o primeiro país das Caraibas anglofonas a adotar uma política nacional de igualdade de género, segundo o Perfil de País sobre Violência Baseada no Género do Banco Mundial para a Dominíca. A política visava combater a discriminação contra as mulheres nas áreas da saúde, desenvolvimento económico, violência, educação e tomada de decisão.
A implementação está a cargo do Bureau of Gender Affairs, sob tutela do Ministério dos Serviços Sociais, Desenvolvimento Comunitário e Assuntos de Género, cuja linhagem institucional remonta a um Women's Desk (1980), passando por um Women's Bureau (1982), até ao atual Bureau of Gender Affairs (renomeado em 2009), sediado em Roseau. A liderança precoce da Dominíca em matéria de género reflete-se também no facto de ter eleito a primeira chefe de governo mulher das Américas, a Primeira-Ministra Dame Eugenia Charles, que exerceu funções durante mais de 14 anos consecutivos a partir de 1980.
A política e o Bureau mantêm-se em vigor há quase duas décadas, mas não foi possível confirmar dados de resultados quantificados e verificados de forma independente - por exemplo, sobre taxas de violência baseada no género ou a proporção de mulheres em cargos públicos superiores - que permitam avaliar o impacto da política; a evidência mais forte desta prática é a continuidade institucional e o precedente histórico, e não resultados medidos, uma lacuna que futuras avaliações deveriam colmatar.

Implementation

Implementation detail (cost, timeline, staffing, conditions for success) is not yet available for this practice.

Data sources

Where this practice's information was retrieved from, and when.

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