Acordos de Gestão para a Biodiversidade da Flandres — Beheerovereenkomsten (Bélgica)

Os Acordos de Gestão para a Biodiversidade da Flandres (Beheerovereenkomsten, BEA) são um regime de PSA agroambiental voluntário, baseado em resultados, administrado pela Vlaamse Landmaatschappij (VLM) e cofinanciado pelo FEADER/PAC. Na Valónia, a Natagriwal gere o regime equivalente. Juntos constituem o principal instrumento público de PSA agrícola da Bélgica, numa das paisagens agrícolas mais intensivas da Europa Ocidental.
Os agricultores celebram contratos voluntários de 5 anos para práticas favoráveis à natureza em parcelas elegíveis: gestão de prados botânicos (sem herbicidas, corte tardio); faixas floridas e margens herbáceas (para polinizadores e aves); faixas ripárias ao longo de cursos de água (reduzindo sedimentos e nutrientes); e manutenção de sebes, árvores capitadas e bordaduras arbóreas. As taxas de pagamento são fixadas anualmente pelo Governo flamengo.
Em 2025, a VLM pagou 11 052 715 € a 2 529 agricultores que geriam 5 948 ha sob acordos ativos — cerca de 1 858 €/ha/ano. O Instituto de Investigação para a Natureza e a Floresta da Flandres (INBO) monitoriza independentemente a biodiversidade através do quadro NARA, acompanhando índices de aves agrícolas, abundância de polinizadores e diversidade botânica.
A Flandres apresenta alguns dos maiores níveis de intensidade agrícola e deposição de azoto da Europa, tornando os contratos voluntários essenciais. O regime funciona continuamente desde o início dos anos 2000 ao longo de múltiplos períodos da PAC. A Bélgica é um país novo neste catálogo, ilustrando o papel do PSA público numa paisagem agrícola densamente povoada da Europa Ocidental.