Quotas Eleitorais Obrigatórias de Género na Geórgia — Ganhos na Representação Feminina e Reversão das Quotas (2020–2024)

Em 29 de junho de 2020, o Parlamento da Geórgia alterou o Código Eleitoral para exigir que cada quarto lugar obtido através da representação proporcional por lista partidária fosse atribuído a um candidato de género diferente, com efeitos a partir das eleições parlamentares de outubro de 2020; a reforma foi apoiada pelo PNUD Geórgia e pelo National Democratic Institute (NDI).

A cota aplicou-se aos lugares de lista proporcional nas eleições parlamentares de outubro de 2020 e nas eleições locais de outubro de 2021. Uma avaliação conjunta do PNUD/NDI, publicada em dezembro de 2022 com apoio do Reino Unido e da Suécia, analisou os efeitos da reforma e recomendou a extensão da cota para além das cláusulas de caducidade previstas (2028 para as eleições locais, 2032 para as nacionais).

A proporção de mulheres nos lugares parlamentares subiu de 14% para cerca de 20% após as eleições de 2020, tendo as mulheres conquistado 31,4% dos mandatos de lista proporcional, face a 19,8% em 2017; a proporção de mulheres nos conselhos locais subiu de 13,8% para 24% após as eleições de outubro de 2021. A avaliação do PNUD constatou que os partidos políticos acolheram amplamente o mecanismo, citando candidatas qualificadas até então subaproveitadas.

Em outubro de 2024, o Parlamento da Geórgia votou a abolição das cotas de género obrigatórias, invocando preocupações de soberania; a Comissão de Veneza e organismos da ONU criticaram publicamente a revogação. O caso ilustra que as cotas legisladas podem produzir ganhos mensuráveis num único ciclo eleitoral, mas permanecem vulneráveis a retrocessos políticos sem um enraizamento mais profundo na cultura partidária ou proteção constitucional.