Acre SISA - State System of Incentives for Environmental Services (Brazil)
Brazil
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Taiwan · Tainan · See the Taiwan profile
Desde 1998, o Serviço Florestal de Taiwan e Tainan pagam a agricultores de Guantian para cultivarem sem pesticidas em prol da jaçanã-de-cauda-de-faisão; os ninhos passaram de 52 para 577 e o modelo expandiu-se para 186 agricultores em 214 ha.
Em 1998, o Serviço Florestal de Taiwan e o Governo Municipal de Tainan, em conjunto com a Sociedade de Aves Selvagens de Tainan e a Federação Chinesa de Aves Selvagens, lançaram o "Plano de Incentivos para Proteger a Jaçanã-de-Cauda-de-Faisão", depois de a população da espécie em Taiwan ter caído para menos de 50 aves. A jaçanã nidifica quase exclusivamente nos campos alagados de castanha-d'água do distrito de Guantian, em Tainan — a maior área de cultivo de castanha-d'água de Taiwan —, pelo que a sua sobrevivência dependia diretamente de os agricultores deixarem de usar herbicidas, raticidas, iscos envenenados ou armadilhas.
Um episódio de envenenamento em 2009, que matou 85 aves (restando apenas 52 juvenis nesse ano), expôs a fragilidade do sistema e levou o Serviço Florestal e a Fundação Tse-Xin de Agricultura Biológica a formalizar, a partir de 2010, um sistema de pagamento baseado no mercado — o "Selo de Conservação Verde": as explorações certificadas sem pesticidas recebem um prémio de preço e uma partilha de receitas (produtos de marca, como a geleia de castanha-d'água Lingsiang, devolvem cerca de 10-15% das vendas aos agricultores participantes). O projeto-piloto de Guantian cresceu de 18 agricultores em 18,3 ha em 2010 para 57 agricultores em 47,4 ha em 2015, enquanto o Selo de Conservação Verde se expandiu a nível nacional para 186 agricultores em 213,91 ha, abrangendo mais de 35 espécies protegidas nesse mesmo ano.
Os resultados ecológicos estão bem documentados: os ninhos de jaçanã em Guantian passaram de 52 em 1999 para 577 em 2014, as crias emplumadas de 57 para 926, e um censo de dezembro de 2014 contou 707 aves invernantes; a população ultrapassa os 1.000 indivíduos anualmente desde 2016, e cerca de 95% das explorações de castanha-d'água de Guantian participam atualmente em alguma forma de cultivo compatível com a conservação. O que não está claramente publicado é a dimensão exata do subsídio governamental direto por agricultor — o esquema assenta mais na certificação, nos prémios de preço e na partilha de receitas do que num pagamento fixo por hectare, pelo que a garantia de rendimento para os agricultores é mais variável do que em esquemas com taxas fixas por hectare.
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