“Mulheres no Centro”: a Linha de Apoio Nacional 860 do Azerbaijão para Sobreviventes de Violência de Género

Em 1 de dezembro de 2020, o Comité de Estado para os Assuntos da Família, da Mulher e da Criança do Azerbaijão (SCFWCA) e o UNFPA lançaram uma linha de apoio nacional gratuita e confidencial de três dígitos (860 a partir de Baku, 012 860 nas restantes regiões) para sobreviventes de violência de género e doméstica, oferecendo aconselhamento psicológico e encaminhamento para apoio jurídico, cuidados de saúde e abrigo. O serviço, com uma equipa de duas psicólogas clínicas, uma coordenadora, uma contabilista e uma advogada, funciona no âmbito da iniciativa “Mulheres no Centro”, financiada pela Takeda Pharmaceuticals, integrada no programa regional EU4GenderEquality, financiado pela UE e abrangendo seis países da Parceria Oriental.

Até meados de 2024, o UNFPA reportou que a linha de apoio tinha registado mais de 1.100 chamadas desde o seu lançamento, das quais 44 resultaram em consultas presenciais — uma taxa de conversão de cerca de 4%, sem dados publicados sobre os resultados a longo prazo desses casos. O UNFPA cita dados contextuais que indicam que cerca de uma em cada três mulheres no Azerbaijão sofre violência do parceiro ao longo da vida, que o país, com cerca de 10 milhões de habitantes, tem apenas dois abrigos dedicados à violência doméstica, e que a violência de género custa uma estimativa de 1,3 mil milhões de manats azerbaijanés por ano — números corroborados de forma independente pela reportagem da Eurasianet sobre a escassez de abrigos.

A evidência aqui é real, mas modesta e reportada pela própria entidade implementadora, não auditada de forma independente: 1.100 chamadas ao longo de cerca de 3,5 anos são um número reduzido num país onde um terço das mulheres relata violência do parceiro, e não foi encontrada nenhuma avaliação independente da eficácia da linha de apoio. Mais significativamente, o UNFPA encerrou o seu escritório no Azerbaijão em maio de 2025, no âmbito de um encerramento ordenado pelo governo de vários escritórios de organizações internacionais, pelo que não é possível confirmar se a linha de apoio continua a funcionar — ou se foi totalmente transferida para o Comité de Estado — no momento desta revisão.