Plantação de Sumidouro de Carbono de Ibi-Batéké — Promessas vs. Resultados Entregues (RD Congo)

Ibi-Batéké, no Planalto de Batéké perto de Mbankana (a cerca de 140 km de Kinshasa pela Estrada Nacional 1), foi registado em meados da década de 2000 como o primeiro projeto de florestação no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) da República Democrática do Congo, desenvolvido pela empresa congolesa Novacel S.A., sob a direção de Olivier Mushiete, com pré-financiamento do BioCarbon Fund do Banco Mundial e da empresa francesa de carbono Orbeo, além de empréstimos da Umicore e da Suez.

O projeto foi promovido internacionalmente — incluindo numa reportagem do Banco Mundial de 2011 intitulada 'Comunidade do Congo vai usar pagamento de carbono para pôr os filhos na escola' — como uma plantação-modelo que estabeleceria 4.200 hectares de acácia, eucalipto e pinheiro (mais 230 hectares de restauração de espécies nativas) para fornecer carvão sustentável a Kinshasa, sequestrar cerca de 2,4 milhões de toneladas de CO2 ao longo de 30 anos e criar mais de 450 empregos.

Uma avaliação de 2013, divulgada no boletim do World Rainforest Movement e baseada numa avaliação do BioCarbon Fund, concluiu que os resultados ficaram muito aquém: apenas cerca de 1.012 hectares tinham efetivamente sido plantados (cerca de 25% da meta original), o balanço líquido de carbono estava próximo de zero no final de 2012, e nenhum crédito de carbono chegou a ser verificado ou vendido, apesar de o projeto ter sido formalmente validado no âmbito do MDL — a meta original de 500.000 créditos já tinha sido reduzida para 80.000 em 2012. Relatou-se que a Novacel estava cronicamente subcapitalizada, sustentada sobretudo pela venda de mandioca e não pela receita esperada do carvão, o que comprometeu o replantio necessário para sustentar quaisquer reivindicações futuras de carbono.

Separadamente, investigadores e organizações de defesa dos direitos indígenas, incluindo um estudo de caso da Aliança Internacional dos Povos Indígenas e Tribais das Florestas Tropicais, documentaram que o diretor da Novacel obteve título formal sobre cerca de 8.000 hectares ao converter terra costumeira em propriedade privada, terra sobre a qual comunidades Batwa (pigmeus) detinham reivindicações costumeiras pré-existentes, tendo sido relatadas queixas resultantes relacionadas com trabalho e direitos à terra.

Ibi-Batéké é aqui documentado como um caso de alerta: os números de plantação, carbono e emprego usados para promover o projeto internacionalmente foram substancialmente maiores do que aquilo que avaliações independentes posteriores constataram ter sido realmente entregue, e o processo de posse da terra em que se baseou terá deslocado reivindicações indígenas concorrentes.