Iniciativa de Carbono Florestal do Domínio Ancestral Ikalahan — Fundação Educacional Kalahan (Filipinas)

A Fundação Educacional Kalahan (KEF) foi criada em 1973 como a entidade jurídica através da qual cinco aldeias Ikalahan (indígenas Kalanguya) nas Montanhas Caraballo, em Nueva Vizcaya e Nueva Ecija, no norte de Luzon, garantiram a propriedade comunitária de cerca de 15.000 hectares de floresta dentro do seu domínio ancestral mais amplo, mais tarde reconhecido em maior escala ao abrigo da Lei dos Direitos dos Povos Indígenas das Filipinas. Dentro da reserva, a comunidade desenvolveu a Tecnologia de Melhoramento Florestal (FIT), um método seletivo de corte contínuo em pequena escala concebido para acelerar a acumulação de carbono em floresta primária mantendo a cobertura do dossel, com os detentores de terra a manterem direitos de uso sobre parcelas específicas.

Um estudo da Universidade das Filipinas em Los Baños mediu que a Reserva Florestal de Kalahan sequestrou mais de 38.000 toneladas de carbono só em 2002, fornecendo uma linha de base precoce e documentada academicamente sobre o valor de carbono da reserva. Com base nisso, o Centro Mundial de Agrofloresta (ICRAF) e parceiros trabalharam com a KEF a partir de 2003 no âmbito do programa RUPES (Rewarding Upland Poor for Environmental Services), tendo posteriormente preparado uma proposta (2009-2012) para desenvolver cerca de 900 hectares de florestação e reflorestação dentro do domínio ancestral, visando créditos de carbono do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo ou REDD+, com um modelo de partilha de benefícios que teria destinado 60% de quaisquer pagamentos de carbono diretamente aos detentores de terra.

Apesar desta preparação de vários anos — incluindo inventários florestais, uma Avaliação Rápida de Stock de Carbono e um evento de mercado em Manila em 2012 para procurar compradores — as fontes disponíveis não relatam qualquer registo concluído ou emissão de créditos de carbono transacionáveis a partir do projeto; a iniciativa parece ter permanecido na fase de viabilidade e negociação, sem chegar a uma transação monetizada e verificada.

Kalahan é aqui documentado como um caso misto: demonstra um dos exemplos mais duradouros e melhor governados de gestão florestal comunitária indígena no Sudeste Asiático, com dados reais e medidos de forma independente sobre o stock de carbono, mas ilustra como a força da governação e a evidência biofísica, por si só, não se traduziram numa transação de financiamento de carbono concluída ao longo de quase uma década de esforço.