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Jigisémèjiri — Transferências monetárias nacionais do Mali e violência por parceiro íntimo: ensaio aleatorizado com reduções concentradas em agregados poligâmicos

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A rede de proteção social do Mali pagou 10 000 FCFA/mês durante 3 anos a agregados pobres, sobretudo a chefes homens. Um ensaio em 96 comunas mostrou menos violência só em lares poligâmicos: física −7, emocional −12, controlo −16 pontos.

Jigisémèjiri — Transferências monetárias nacionais do Mali e violência por parceiro íntimo: ensaio aleatorizado com reduções concentradas em agregados poligâmicos

Detalhes

Promotor
Government of Mali — Programme de Filets Sociaux (Jigisémèjiri); evaluated by IFPRI and IRD
Período
2014–2022
Palavras-chave
cash transfers, social protection, intimate partner violence, polygamy, Sahel

Descrição

O Jigisémèjiri («Árvore da Esperança») é a rede nacional de proteção social do Governo do Mali, lançada em 2014 com financiamento do Banco Mundial (AID). Pagou 10 000 FCFA por mês (cerca de 18 USD, aproximadamente 9% do consumo dos agregados beneficiários), em prestações trimestrais durante três anos, via dinheiro móvel ou bancos, a cerca de 62 000 agregados pobres em seis regiões e em Bamako, complementados por sessões quinzenais de «medidas de acompanhamento» dinamizadas por ONG. Ao contrário da maioria dos programas de transferências estudados quanto à violência de género, o pagamento era feito ao chefe de agregado, maioritariamente homens.
O Governo integrou uma avaliação aleatorizada na implementação, com o IFPRI e o IRD: 96 comunas elegíveis em Sikasso, Koulikoro, Kayes, Ségou e Mopti foram sorteadas em 76 comunas de tratamento e 20 de controlo. O inquérito de base (set. 2014–fev. 2015) abrangeu 3 080 agregados em 90 comunas e o inquérito intermédio (ago.–nov. 2016) voltou a inquirir 2 446 (96%), com as mulheres a responder a um módulo padronizado sobre violência por parceiro íntimo.
Na amostra total, o efeito sobre a violência física foi pequeno e não significativo (cerca de 2,5 pontos). Nos agregados poligâmicos (quase 40% dos agregados da região), o programa reduziu a violência física em 7 pontos percentuais, a violência emocional em 12 pontos e os comportamentos de controlo em 16 pontos (Heath, Hidrobo e Roy, Journal of Development Economics, 2020). A análise de mecanismos aponta para menor stress masculino e menos conflitos domésticos, e não para um maior poder negocial das mulheres.
A lição é dupla: o dinheiro pode reduzir a violência mesmo quando as mulheres não são as beneficiárias diretas, mas os efeitos dependem fortemente da estrutura familiar, e o programa não visava as mulheres nem as normas de género. O programa prosseguiu com novos financiamentos da AID e do Programa de Proteção Social Adaptativa do Sahel pelo menos até 2022, com fases posteriores previstas a 15 000 FCFA por mês.

Implementação

Os detalhes de implementação (custo, prazo, equipa, condições de sucesso) ainda não estão disponíveis para esta prática.

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Fontes de dados

De onde foi obtida a informação desta prática, e quando.

Anexos

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