Landscape and watershed Recovery Programme for the Košice Region of Slovakia

A região de Košice (6754 km2, sudeste da Eslováquia) enfrenta impactos combinados das alterações climáticas e da gestão do território: as temperaturas de verão subiram até 2°C (em agosto), os padrões de precipitação estão a mudar, e a agricultura de monocultura em larga escala (os campos eslovacos têm em média 12 hectares, contra uma média da UE de 3,9 hectares) degrada a capacidade de retenção de água do solo. A região perde mais de 120 milhões de m3/ano de escoamento pluvial devido a superfícies impermeáveis e solos degradados, aumentando o risco de inundações e ondas de calor; Košice regista também algumas das taxas mais elevadas da Eslováquia de asma e bronquite, associadas à poluição atmosférica.

Aumentar a capacidade de retenção de água da paisagem (visando cerca de metade da precipitação extrema, com período de retorno de 50 a 100 anos) para mitigar inundações, recarregar as águas subterrâneas para resiliência à seca, reduzir a perda de solo e nutrientes, sequestrar carbono e arrefecer o ambiente, em terrenos florestais, agrícolas e urbanos.

O Programa de Restauração do governo regional (adotado a 19 de fevereiro de 2021, desenvolvido desde 2018) prevê 60 milhões de m3 de estruturas de retenção de água e recarga de águas subterrâneas (bacias de infiltração, biorretenção, valas vegetadas, diques de contenção, pavimentos permeáveis, telhados verdes e medidas semelhantes) em cerca de 700.000 hectares, coordenado através de seis novos Conselhos Consultivos de Restauração de Terras e Água e de um Conselho Regional Guarda-chuva das Águas, tendo por base um Programa Nacional de Revitalização anterior, de 2010-2012.

As próprias projeções do Programa (ainda não realizadas, dependentes da sua plena implementação) estimam: 12.000 l/s de recarga de aquíferos, um arrefecimento regional médio de 0,7°C (1,3°C nas cidades), 1,8 milhões de toneladas de sequestro de carbono no solo/biomassa, 3200 novos empregos e 32 milhões de EUR/ano em valor adicional de rendimento das colheitas, com um custo estimado de 408 milhões de EUR ao longo de dez anos. O programa antecessor de 2010-2012 construiu 250.000 m3 de infraestruturas verdes/obras de captação de água da chuva só na região de Košice, estimando-se, segundo a ONG People and Water, que tenha proporcionado cerca de 12 milhões de m3 de benefício de retenção de água da chuva desde 2010; contudo, esse programa terminou depois de ter utilizado apenas 4% dos fundos alocados, e não foi implementada qualquer monitorização antes de o financiamento ser suspenso.

O atual Programa baseia-se nos benefícios demonstrados, embora não monitorizados, do antecessor de 2010-2012. As principais limitações incluem questões de propriedade da terra por resolver (grandes explorações coletivizadas na década de 1950), financiamento garantido insuficiente para estações de monitorização e medição, apoio limitado dos subsídios da PAC para medidas de retenção de água, e a necessidade de coordenação interministerial; a pandemia de COVID-19 também atrasou as reuniões com as partes interessadas em 2021.