Relocation as adaptation to flooding in the Eferdinger Becken, Austria

Na área do Eferdinger Becken, na Alta Áustria, junto ao Danúbio, 154 casas situam-se numa zona sujeita a cheias sem proteção contra um evento com período de retorno de 100 anos, tendo-se considerado a proteção passiva através de realocação mais viável do que defesas estruturais, dada a importância da área para a retenção de cheias. Na sequência de grandes cheias em 2002 e 2013, os governos federal e regional acordaram um programa de compensação de 250 milhões de euros, oferecendo aos proprietários 80% do valor da sua propriedade para se mudarem voluntariamente.

O programa visava reduzir a exposição das famílias ao risco de cheias, preservando simultaneamente a capacidade de retenção de cheias do Danúbio, envolvendo os residentes num processo de realocação voluntária e assegurando apoio financeiro das autoridades nacionais e regionais.

Uma avaliação independente determinou a compensação para cada uma das 154 propriedades, na maioria abaixo de 500.000 euros, aprovada pelo Ministério Federal das Finanças; os custos foram repartidos entre o nível federal (50%), a província (30%) e o proprietário (20%), com cerca de 20% do financiamento utilizado para demolição, remoção de entulho e recuperação do terreno. Os proprietários tinham até ao final de 2015 (prazo posteriormente prorrogado até meados de 2016) para se candidatarem. As autoridades regionais designaram terrenos de substituição a preços fixos para evitar a especulação, e foi registada uma proibição de construção de longo prazo nos lotes desocupados, com uma exceção que permite aos proprietários que optem por ficar reconstruir pisos superiores.

Em janeiro de 2016, 149 das 154 famílias tinham solicitado compensação, 146 tinham recebido propostas e 80 proprietários tinham decidido mudar-se. Com base no número de famílias já comprometidas com a realocação, a exposição da área ao risco de cheias tinha sido reduzida em mais de 50% até essa data, um valor que se esperava viesse a aumentar à medida que mais proprietários aceitassem as propostas.

As primeiras campanhas de realocação voluntária tiveram adesão limitada, mas as cheias graves de 2002 e 2013 alteraram a perceção do risco por parte dos residentes e motivaram decisões de reinstalação. A taxa de compensação de 80%, assegurada através de um rápido acordo orçamental federal-regional descrito como único na história do país, e o facto de cada proprietário poder decidir individualmente (ao contrário de outros programas de realocação austríacos que exigem acordo ao nível da comunidade), são identificados como fatores-chave de sucesso. Os residentes que optaram por ficar eram, segundo o relatado, predominantemente mais velhos e menos móveis, suscitando preocupações quanto à vulnerabilidade residual na comunidade remanescente.