Programa de Empoderamento Comunitário Tostan — Educação em Direitos Humanos e Abandono da MGF, Região de Kolda

A Tostan, uma ONG senegalesa, dirige desde 1997 o seu Programa de Capacitação Comunitária (CEP), ensinando direitos humanos, saúde da mulher, higiene e resolução de problemas através de aulas semanais não formais, tendo-se expandido a 90 aldeias na região de Kolda, no Senegal, com financiamento da GTZ.

O programa procura alterar atitudes, crenças e práticas comunitárias relativamente à mutilação genital feminina (MGF) através de educação baseada nos direitos e de uma difusão social organizada entre aldeias que se inter-casam e se visitam mutuamente.

As aulas semanais decorrem ao longo de cerca de três anos, reforçadas por mobilização social que dissemina novas normas entre aldeias ligadas entre si, culminando em declarações públicas coordenadas de abandono da MGF.

Uma avaliação pré/pós com grupo de comparação constatou que a aprovação da MGF, a crença na sua necessidade e a intenção de cortar as filhas caíram de forma muito mais acentuada entre as participantes do que nas aldeias de comparação, e a proporção de raparigas não cortadas entre os 5 e os 10 anos aumentou substancialmente entre as participantes.

O modelo foi institucionalizado no plano nacional de ação contra a MGF do Senegal e adaptado em vários países africanos, embora a replicação noutros locais nem sempre tenha correspondido ao rigor do grupo de comparação usado no Senegal, e os dados de corte autorreportados apresentem algum viés de desejabilidade social.