Norma de Construção Verde de Varsóvia — um Índice Obrigatório de Infraestrutura Azul-Verde para Edifícios Municipais

No final de 2024, a cidade de Varsóvia adotou o Warsaw Green Building Standard (WGBS) por decreto municipal, tornando-o obrigatório para os edifícios municipais a partir de julho de 2025, após um período de carência de cerca de dez meses. A norma está organizada em torno de seis áreas — espaços verdes e desenvolvimento do lote, gestão da água, eficiência energética, mobilidade sustentável, materiais circulares e saúde e conforto — e é administrada pelo Departamento de Proteção do Ar e Política Climática da cidade.

A sua principal ferramenta técnica é um Índice de Infraestrutura Azul-Verde que todos os novos edifícios municipais devem calcular: pontua as superfícies de um local segundo a permeabilidade (impermeável, 50% permeável, mais de 50% permeável, vegetação vertical e reservatórios de água artificiais) e exige que as águas pluviais sejam retidas e absorvidas no local, em vez de descarregadas na rede de esgotos. As instalações de estacionamento construídas ao abrigo da norma devem utilizar pavimento permeável e elementos como jardins de chuva ou 'rios secos', além de painéis solares e bombas de calor.

Antes da entrada em vigor da obrigatoriedade, quatro projetos municipais foram voluntariamente certificados ao abrigo da norma — a Biblioteca de Białołęka, um pavilhão da Escola de Economia de Varsóvia, um Centro de Educação Ambiental nas florestas da cidade e a instalação eco-park-and-ride de Połczyńska — dando uma indicação inicial, em pequena escala, do que são, na prática, edifícios em conformidade.

Varsóvia adotou a norma na qualidade de Cidade-Missão da UE no âmbito do NetZeroCities, visando um corte de 80% nas emissões até 2030 nos seus bairros-piloto de Praga-Południe e Ursynów, e várias outras cidades (Wrocław, Katowice, Poznań e Bratislava) estão, segundo relatos, a desenvolver normas comparáveis. Como a obrigatoriedade só entrou em vigor em meados de 2025, ainda não existem dados de monitorização publicados a nível da cidade sobre a retenção efetiva de águas pluviais ou resultados de biodiversidade — o registo até agora documenta a conceção regulamentar e um pequeno conjunto de edifícios-piloto, e não resultados ambientais medidos.