Consórcio de Livros Acessíveis da OMPI — intercâmbio transfronteiriço de mais de 500 000 títulos acessíveis ao abrigo do Tratado de Marraquexe

O Consórcio de Livros Acessíveis (ABC) foi lançado pela OMPI em junho de 2014 como parceria público-privada com seis membros fundadores, incluindo a União Mundial de Cegos, bibliotecas para cegos e organizações que representam editores e autores. Aplica na prática o Tratado de Marraquexe (adotado em 2013, em vigor desde 2016), que permite a troca transfronteiriça de formatos acessíveis sem autorização dos editores.
O Serviço Global de Livros do ABC é um catálogo em linha gratuito através do qual entidades autorizadas, isto é, bibliotecas para cegos, pesquisam, encomendam e trocam livros em braille, texto eletrónico, áudio e letra grande. A OMPI reportou mais de 238 000 títulos em 55 línguas e 12 organizações participantes na sua revista e, a 2 de abril de 2020, anunciou que 500 000 obras acessíveis em 76 línguas estavam disponíveis para troca transfronteiriça, abrangendo o Tratado mais de 90 países.
O problema continua a ser grande: a União Mundial de Cegos estima que menos de 10 % dos materiais publicados estão disponíveis em formatos acessíveis, cerca de 90 % das pessoas com deficiência de leitura de material impresso vivem em países em desenvolvimento, e o exemplo da própria OMPI contrasta cerca de 18 000 livros acessíveis na Índia com 184 084 na Biblioteca Nacional dos EUA (NLS). O acesso está restrito a pessoas cegas, com deficiência visual ou com outra incapacidade de leitura de material impresso.
Reservas quanto à evidência: as fontes apresentam contagens de catálogo e de participação, não resultados medidos como leitura, educação ou emprego, e os números provêm da organização operadora e de um meio setorial, não de uma avaliação independente.