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Programa de Reposição de Zonas Húmidas do Alberta — Compensação Estatutária por Taxa Substitutiva (Canadá)

Canada · Edmonton · See the Canada profile

Ao abrigo da Política de Zonas Húmidas do Alberta de 2013, os promotores que não conseguem evitar drenar uma zona húmida podem pagar uma taxa substitutiva que financia a reposição noutro local; desde 2020 isto já restaurou ou construiu cerca de 676 ha de zonas húmidas por mais de C$25 milhões, com mais 67 ha financiados para 2025-26.

Programa de Reposição de Zonas Húmidas do Alberta — Compensação Estatutária por Taxa Substitutiva (Canadá)

Details

Promoter
Government of Alberta, Ministry of Environment and Protected Areas, delivered with Ducks Unlimited Canada
Period
2013-2026
Keywords
wetland restoration, in-lieu fee, biodiversity offset, flood mitigation, watershed management

Description

A Política de Zonas Húmidas do Alberta (2013) exige que quem afeta uma zona húmida com um projeto de desenvolvimento evite e minimize primeiro a perda; quando a reposição no local não é viável, pode em vez disso pagar uma taxa de reposição de zonas húmidas para um fundo provincial administrado pelo Ministério do Ambiente e Áreas Protegidas. O dinheiro arrecadado com esta taxa substitutiva é usado para restaurar ou construir zonas húmidas de substituição noutros pontos da mesma bacia hidrográfica, muitas vezes em parceria com organizações como a Ducks Unlimited Canada, ao abrigo de um acordo inicial de três anos seguido de um contrato de serviço de cinco anos que inclui quatro anos de monitorização pós-construção.

Desde que o Programa de Reposição de Zonas Húmidas começou a financiar projetos em 2020, o Alberta já investiu mais de C$25 milhões para restaurar ou construir aproximadamente 676 hectares de zonas húmidas em toda a província. A primeira ronda de financiamento (2020) apoiou sete projetos que cobriam cerca de 158 hectares, incluindo Silver Sage (29,4 ha), Willow Creek (13,7 ha) e Lochend Lake (112 ha). A ronda mais recente, para o ano fiscal de 2025-26, destinou mais C$5,3 milhões a sete novos projetos, acrescentando 67 hectares.

Os números divulgados publicamente acompanham os hectares restaurados e os montantes gastos, o que demonstra uma atividade real e repetida no terreno ao longo de várias rondas de financiamento. Nenhuma das fontes analisadas, contudo, reporta resultados ecológicos pós-restauro — como qualidade da água, uso pela fauna selvagem ou função da zona húmida em comparação com o que foi perdido — pelo que a equivalência ecológica do programa em relação às zonas húmidas que substitui não foi avaliada de forma independente nos dados publicamente disponíveis.

Implementation

Implementation detail (cost, timeline, staffing, conditions for success) is not yet available for this practice.

Data sources

Where this practice's information was retrieved from, and when.

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