Pagamentos Equitativos por Serviços de Bacias Hidrográficas (EPWS) — Montanhas Uluguru, Tanzânia

As Montanhas Uluguru, na região de Morogoro, na Tanzânia, são a fonte do rio Ruvu, que abastece cerca de 90% da água de Dar es Salaam. Entre 2008 e 2012, a CARE e a WWF testaram um esquema de Pagamentos Equitativos por Serviços de Bacias Hidrográficas (EPWS) na divisão de Kibungo Juu, pagando a agricultores de cinco aldeias (Lukenge, Kibungo, Lanzi, Dimilo e Nyingwa) para adotarem práticas sustentáveis de gestão da terra — agrofloresta, fanya juu e terraceamento em socalcos — em cerca de 2.240 hectares de terras agrícolas, para reduzir a erosão do solo e a perda de nutrientes para o rio.

A Dar es Salaam Water and Sewerage Corporation (DAWASCO) e a Coca-Cola Kwanza Ltd atuaram como compradoras do serviço, comprometendo-se com US$100.000 e US$200.000, respetivamente, ao longo de quatro anos — um exemplo raro de uma concessionária pública de água e uma empresa privada de bebidas a financiar em conjunto a conservação a montante para proteger uma fonte de água partilhada.

Uma avaliação quase-experimental revista por pares (Environment and Development Economics, com pareamento por pontuação de propensão entre 116 participantes e 117 não participantes) concluiu que os pagamentos do EPWS contribuíram com cerca de 20% do rendimento monetário das famílias participantes (uma média de US$11 por agricultor), juntamente com ganhos indiretos significativos na produtividade agrícola, na posse de gado e no valor da terra; 77% dos participantes receberam formação, contra 16% dos não participantes.

O mesmo estudo constatou que a subida do valor da terra após o terraceamento tornou o acesso à terra mais difícil para a população sem terra. Foi documentada a intenção de transferir a governação, após o piloto, para um comité diretor multi-stakeholder para expansão, mas não foi encontrada evidência independentemente verificada de que essa expansão ou continuidade tenha realmente ocorrido para além do piloto original, pelo que a durabilidade a longo prazo do esquema permanece por confirmar.