More Than Brides Alliance — "Casamento: Não é Brincadeira de Criança" no Níger

O Níger tem uma das taxas mais elevadas de casamento infantil do mundo: dados do Inquérito Demográfico e de Saúde de 2012 indicavam que cerca de 76% das mulheres entre os 20 e os 24 anos se tinham casado antes dos 18 anos, e 28% antes dos 15. Entre 2016 e 2020, a More Than Brides Alliance — um consórcio formado pela Save the Children Países Baixos, Oxfam Novib e Simavi, financiado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos — implementou um programa de capacitação de raparigas chamado "Casamento: Não é Brincadeira de Criança" nas regiões de Tillabéri e Maradi, no Níger, executado através de ONG locais, incluindo a SOS Femmes et Filles Victimes de Violence Familiale, a ADD Fassali, a SongES, a ASEC Mungane e a ANBEF. O programa combinava mentoria em competências para a vida, espaços seguros e diálogo comunitário, com o objetivo de adiar o casamento de raparigas entre os 12 e os 19 anos.

O programa foi avaliado pelo Population Council através de um desenho quase-experimental, com grupos de comparação emparelhados e inquéritos transversais repetidos a raparigas adolescentes em aldeias de intervenção e de comparação, na linha de base (2016/17), a meio-percurso (2018) e no final (2020), publicado na PLOS ONE em 2023, juntamente com avaliações paralelas do mesmo modelo na Índia, Malawi e Mali.

Os resultados foram mistos e são aqui apresentados com honestidade, em vez de serem enquadrados como um sucesso. Quanto ao objetivo central do programa, a avaliação não encontrou efeito benéfico nas taxas de casamento: a proporção de raparigas alguma vez casadas diminuiu tanto nas aldeias de intervenção (de 25,7% para 15,9%) como nas de comparação (de 37,7% para 15,9%), tendo estas últimas registado, na verdade, uma queda mais rápida, produzindo um resultado de diferença-em-diferenças apenas marginalmente significativo (p=0,098) e em sentido desfavorável. Quanto aos resultados secundários, o programa mostrou ganhos significativos: o conhecimento da idade legal mínima para casar subiu de 15,0% para 29,6% nas aldeias de intervenção (contra 19,3% para 19,8% nas de comparação), e a proporção de raparigas atualmente com rendimento próprio aumentou acentuadamente de 23,8% para 67,1% nas aldeias de intervenção.

Os avaliadores — uma equipa de investigação académica e de ONG independente, e não a própria aliança executora — concluem que programas de capacitação de base comunitária podem alterar o conhecimento e a atividade económica das raparigas, mas alertam que este modelo em particular não demonstrou um efeito causal no adiamento do casamento no contexto do Níger, dentro do período de avaliação. O próprio programa terminou em 2020 e não foi encontrada evidência de continuidade ou de nova replicação no Níger.