Promocao da Igualdade de Genero na Tomada de Decisao Politica no Vietna

Esta entrada abrange duas intervenções interligadas: um programa de apoio provincial gerido pela Union Aid Abroad-APHEDA (outubro de 2017 - agosto de 2021) nas províncias de Bac Kan e Hai Duong, no Vietname, e a Estratégia Nacional do Vietname para a Igualdade de Género 2021-2030, mais abrangente. Ambas visam aumentar a representação das mulheres na tomada de decisão política, desde as eleições ao nível das comunas até à Assembleia Nacional.

A APHEDA apoiou 300 candidatas às eleições comunais de 2016, das quais 203 foram eleitas (uma taxa de sucesso de 68%); 61% eram candidatas pela primeira vez. Em 2017, 1.216 deputadas a nível provincial e comunal tinham formado clubes, redes e comités. A nível nacional, as mulheres detinham 30,26% dos lugares na 15.ª Assembleia Nacional após as eleições de 2021 - a primeira vez que o Vietname ultrapassou o limiar dos 30%, face a uma meta do Partido de 35% até 2030. Um estudo do PNUD de 2021 concluiu que as deputadas desempenham as suas funções em pé de igualdade com os homens em todas as funções centrais da Assembleia Nacional e defendem de forma desproporcionada legislação sobre educação, saúde e proteção social.

A participação das mulheres diminuiu nos níveis executivos mais elevados em 2021, restando apenas uma mulher no Politburo de 19 membros, e os progressos são nitidamente mais fracos na liderança do Partido e do governo do que no poder legislativo. O próprio projeto da APHEDA abrangeu apenas duas províncias, pelo que os ganhos a nível nacional refletem um compromisso político sistémico mais amplo e não apenas este programa.