Agência de Autoconstrução Assistida do Botsuana (SHHA) — Um Alerta sobre Esquemas de Lotes com Serviços

O esquema da Agência de Autoconstrução Assistida (SHHA) do Botsuana, criado em 1973 e administrado por autarquias como o Conselho Municipal de Gaborone, atribui lotes com serviços ou semisservidos a agregados familiares de rendimento baixo e médio-baixo, que depois constroem as suas próprias casas com apoio técnico e pequenos empréstimos da agência — um modelo de 'lote com serviços' amplamente promovido em toda a África Austral a partir da década de 1970.
Duas avaliações revistas por pares sobre áreas SHHA em Gaborone chegaram a conclusões semelhantes com uma década de intervalo. Ikgopoleng e Cavric (2007, Spatium) e Kampamba, Kachepa, Nkwae, Matlhogojane e Outule (2018, International Journal of Housing Markets and Analysis) — este último inquirindo 93 lotes em áreas SHHA antigas e novas, com um desenho de métodos mistos a 90% de confiança — concluíram ambos que, no geral, o impacto do esquema na melhoria da habitação urbana de baixo rendimento não foi bem-sucedido.
O estudo de 2018 documenta um padrão crescente de transferências de propriedade: os beneficiários originais de baixo rendimento estão cada vez mais a vender os seus lotes SHHA a compradores de rendimento médio, à medida que a procura e os preços da habitação em Gaborone aumentam — uma forma de gentrificação que os autores alertam poder expulsar o grupo de baixo rendimento a que o esquema se destinava, empurrando-o de volta para assentamentos informais. Os problemas estruturais centrais identificados são a escassez persistente de terrenos servidos e o financiamento insuficiente para o desenvolvimento dos lotes — limitações que, seguindo a evidência e não a ambição do programa, justificam aqui uma avaliação cautelosa.