BRIAS — O Sistema de Análise de Indicadores de Conluio em Licitações da Coreia do Sul, Baseado em IA

A Comissão de Comércio Justo da Coreia do Sul (KFTC) desenvolveu em 2006 o Sistema de Análise de Indicadores de Conluio em Concursos (BRIAS) para ajudar a identificar conluio em licitações públicas, aplicando um modelo de indicadores ponderados a dados de concursos, como o método de licitação, o número de licitantes, o número de propostas falhadas e o grau de proximidade entre as propostas vencedoras e o preço estimado.

O BRIAS atribui a cada concurso uma pontuação de probabilidade de conluio, para que os investigadores da KFTC possam priorizar os escassos recursos de investigação nos casos com maior probabilidade de envolver conluio.

O BRIAS foi aplicado pela primeira vez ao organismo central de compras da Coreia do Sul em 2006, sendo alargado em 2007 a quatro grandes empresas estatais. Os concursos assinalados são encaminhados para os investigadores da KFTC para análise adicional; o BRIAS não determina, por si só, a existência de irregularidades.

Em 2014, 332 organismos de contratação pública participavam no sistema, segundo a análise da OCDE ao programa. Relatórios mais recentes da Open Contracting Partnership indicam que o BRIAS recebe dados de mais de 720 entidades públicas, analisando cerca de 60.000 processos de contratação por ano, com investigadores da KFTC a reportar coimas quase 40 vezes superiores ao custo de manutenção do sistema, num período de sete anos.

A OCDE tem citado o programa como modelo para outras autoridades da concorrência que procurem ferramentas replicáveis, baseadas em regras, para priorizar recursos de investigação escassos; como os pesos de pontuação e os resultados ao nível dos processos não são tornados públicos, a verificação externa de sinalizações individuais limita-se ao que a KFTC e a OCDE publicam de forma agregada.