Programa de Apoio ao Rendimento Benazir (BISP) — Transferências Monetarias Direcionadas a Mulheres Chefes de Família
Paquistão
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O projeto "Build Back Equal", financiado pelo Canadá e lançado em Santa Lúcia (mai. 2022) pela ONU Mulheres e o UNFPA, criou a primeira Força-Tarefa Nacional contra a Violência de Género (dez. 2024), com formação e financiamento para empreendedoras no turismo e agricultura.
Build Back Equal (BBE) é um programa de quatro anos, conduzido conjuntamente pela ONU Mulheres e pelo UNFPA com o Governo de Santa Lúcia, financiado pelo Global Affairs Canada. Foi lançado em Santa Lúcia a 11 de maio de 2022, o primeiro de quatro países das Caraíbas Orientais, seguido pela Dominica, Granada e São Vicente e Granadinas em junho de 2022.
Ampliar as oportunidades económicas das mulheres (formação de competências e financiamento nos setores do turismo, da agricultura e de negócios resilientes às alterações climáticas), reforçar a proteção social (política de cuidados não remunerados, acesso a serviços de guarda de crianças) e melhorar os serviços de saúde sexual e reprodutiva e de resposta à violência baseada no género (abrigos, transferências monetárias para sobreviventes).
Em dezembro de 2024, o programa apoiou o lançamento, por Santa Lúcia, do seu primeiro Grupo de Trabalho Interinstitucional Nacional para a Prevenção e Resposta à Violência Baseada no Género, juntamente com novos protocolos multissetoriais que formalizam os circuitos de referenciação entre a polícia, os serviços de saúde e os serviços sociais; o governo reportou reformas em curso até 2026.
O programa cita dados de referência anteriores à pandemia, segundo os quais 42,3% dos agregados familiares chefiados por mulheres em Santa Lúcia viviam em situação de pobreza, com a pobreza infantil nesses agregados a aumentar de 48,6% (2006) para 58,2% (2016), como justificação para a intervenção.
Até meados de 2026, não tinha sido publicada nenhuma avaliação independente e disponível ao público sobre os resultados do BBE em matéria de empoderamento económico ou do grupo de trabalho, pelo que o seu efeito real sobre os valores de referência da pobreza e da violência baseada no género permanece por documentar.
Os detalhes de implementação (custo, prazo, equipa, condições de sucesso) ainda não estão disponíveis para esta prática.
De onde foi obtida a informação desta prática, e quando.
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