BVAS — O Sistema Biométrico de Credenciamento de Eleitores da Nigéria, Avaliado pelos Seus Próprios Observadores Eleitorais

A Comissão Eleitoral Nacional Independente da Nigéria (INEC) introduziu o Sistema Bimodal de Credenciamento de Eleitores (BVAS) — um dispositivo portátil que confronta a impressão digital ou o rosto do eleitor com o cadastro eleitoral — como atualização do anterior sistema de leitores de cartões, implementando-o em todo o país nas eleições gerais de fevereiro-março de 2023, que abrangeram 93,4 milhões de eleitores registados.

A observação doméstica independente atribui ao BVAS um registo globalmente positivo, mas incompleto. A contagem paralela de votos 'Watching the Vote', da Yiaga Africa, baseada em relatórios de 1.358 das 1.507 assembleias de voto amostradas, constatou que o BVAS foi utilizado ao longo de todo o credenciamento em 99% das assembleias amostradas e 'funcionou corretamente' em cerca de 88% delas, tendo avariado e sido reparado em 9% das assembleias e avariado e sido substituído em mais 2%.

A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia registou uma taxa de falhas mais elevada no dia da eleição presidencial, constatando que o BVAS não funcionou corretamente em 25 das 240 assembleias de voto observadas (cerca de 10,4%), concentradas em estados específicos, embora tenha relatado problemas nitidamente menores nas eleições estaduais realizadas três semanas depois, após a INEC ter introduzido medidas corretivas. O Grupo de Observadores da Commonwealth citou igualmente 'deficiências significativas', atribuindo-as a testes pré-eleitorais insuficientes e a formação limitada do pessoal das assembleias, além de falhas distintas no portal de carregamento de resultados em tempo real da INEC (IReV), que prejudicaram ainda mais a confiança pública mesmo onde o próprio BVAS funcionou.

O BVAS representou uma melhoria em relação à tecnologia de credenciamento anterior da Nigéria e deixou um registo biométrico auditável que mais tarde alimentou contestações jurídicas pós-eleitorais, mas nem a amostra da Yiaga Africa nem o relatório da missão da UE se traduzem numa única taxa de falhas nacional autorizada, e nenhum estudo independente rigoroso isola o efeito líquido do BVAS sobre a fraude ou a participação eleitoral. A prática é melhor entendida como uma implementação em larga escala e parcialmente evidenciada, com lacunas operacionais reais e documentadas, e não como uma história de sucesso comprovada.