Centro de Assistência e Aconselhamento para Agressores de Violência Doméstica de Drochia — o único programa comunitário ativo da Moldávia, em crescimento mas com poucos encaminhamentos

O Centro de Assistência e Aconselhamento para Agressores de Violência Doméstica de Drochia, no norte da Moldávia, abriu em 2012 como o primeiro centro especializado de aconselhamento para agressores do país, em colaboração com a ONG Artemida e inspirado na abordagem norte-americana Duluth; mais tarde abriram centros semelhantes em Chisinau, Causeni e Ocnita, mas a maioria dos programas geridos por ONG encerrou entretanto. Os participantes são sobretudo encaminhados pelos serviços de liberdade condicional ou obrigados pelos tribunais que emitem ordens de proteção, embora seja possível o encaminhamento voluntário por assistentes sociais ou polícia.
Uma análise de 2025 encomendada pelo UNFPA e realizada pela Rede Europeia para o Trabalho com Agressores de Violência Doméstica (WWP EN), com a Inspeção Nacional de Liberdade Condicional e a Administração Nacional Penitenciária, concluiu que em 2024 Drochia era a única cidade com um programa comunitário de aconselhamento ativo. As inscrições passaram de 55 (2021) para 64 (2022), 96 (2023) e 135 nos primeiros nove meses de 2024; considerando todos os prestadores (prisões, liberdade condicional, comunidade), 155 homens participaram em 2022 e 193 em 2023. No programa comunitário, 75% (2022) e 78% (2023) concluíram, com 22% e 16% de desistências. O orçamento estatal do centro foi de 773,6 mil lei em 2021, 846,5 mil em 2022, 709,5 mil em 2023 e 700,0 mil em 2024.
O programa revela também fragilidades do sistema. Apenas cerca de 4% das 2232 (2022) e 2144 (2023) pessoas condenadas por violência doméstica em liberdade condicional foram encaminhadas para um programa para agressores; as recomendações policiais aos tribunais para programas obrigatórios abrangeram 2-3%. Os profissionais atribuíram isto sobretudo à falta de programas disponíveis. As prisões e a liberdade condicional não têm orçamento específico, e o programa penitenciário tem 13 sessões de uma hora ao longo de três meses, abaixo do mínimo de seis meses das normas europeias.
A evidência é explicitamente limitada: acompanham-se a conclusão e a participação, mas a análise nota que uma elevada taxa de conclusão pode ou não traduzir-se em mudança do comportamento violento, e não foi encontrada qualquer avaliação independente de resultados ou reincidência. O caso é um exemplo honesto de um programa pequeno, financiado pelo Estado, ao abrigo do artigo 16.º da Convenção de Istambul, com currículo coerente mas subfinanciado e com poucos encaminhamentos.