Projeto-piloto REDD+ da Paisagem Chitwan-Annapurna — Fundos Fiduciários Comunitários de Carbono Florestal (Nepal)

Entre 2009 e 2013, a ANSAB, o ICIMOD e a FECOFUN testaram o primeiro esquema sub-nacional de pagamentos REDD+ do Nepal, com 112 grupos comunitários de utilizadores florestais em três bacias hidrográficas — Charnawati (distrito de Dolakha, 5.996 ha), Kayarkhola (distrito de Chitwan, 2.382 ha) e Ludikhola (distrito de Gorkha, 1.888 ha) — cobrindo mais de 10.000 hectares e abrangendo mais de 16.000 agregados familiares e cerca de 89.000 pessoas dependentes da floresta. Financiado por uma doação inicial de 100.000 USD da agência norueguesa de desenvolvimento (Norad), o projeto-piloto criou os primeiros Fundos Fiduciários de Carbono Florestal do Nepal, instituições em cascata com comités distritais de monitorização e um comité consultivo central a supervisionar os desembolsos.

As comunidades mediram os seus próprios stocks de carbono: os grupos locais de utilizadores florestais foram formados para realizar inventários anuais em 570 parcelas permanentes, seguindo a metodologia do IPCC de 2006 e cobrindo biomassa acima e abaixo do solo, manta morta e carbono do solo. Entre 2010 e 2013, as três bacias registaram uma poupança combinada de 343.339 toneladas de dióxido de carbono, com incrementos anuais médios entre 2,62 e 3,53 toneladas por hectare. Os fundos fiduciários desembolsaram um total de 285.000 USD ao longo dos três anos — 95.000 USD só no último ano (Dolakha 45.535 USD, Gorkha 27.560 USD, Chitwan 21.905 USD) — usando uma fórmula que atribuiu apenas 40% ao desempenho de carbono medido (24% stock, 16% incremento) e 60% a critérios de equidade social: populações indígenas (10%), agregados Dalit (15%), mulheres (15%) e agregados pobres (20%).

Um estudo de caso revisto por pares, publicado em 2014 na revista Forests, que avaliou o projeto-piloto, assinalou uma questão de "adicionalidade" por resolver — as florestas comunitárias já estavam a ganhar carbono antes do início do projeto — e alertou que incentivos baseados em pagamentos deste tipo só funcionam quando os pagamentos excedem os custos adicionais de gestão das comunidades, o que significa que a viabilidade a longo prazo depende de financiamento sustentado por doadores ou pelo mercado de carbono, e não apenas da estrutura do projeto-piloto. Uma avaliação de impacto distinta, revista por pares e publicada na Environmental Research Letters (2020), caracterizou igualmente o impacto medido do projeto-piloto como incremental e não transformador. Ainda assim, o projeto-piloto demonstrou que o sistema de florestas comunitárias do Nepal, que já gere cerca de um terço das florestas do país, consegue administrar pagamentos de carbono baseados em desempenho e equidade de forma transparente até ao nível dos agregados familiares, um modelo desde então referenciado no processo nacional de preparação para o REDD+ do Nepal.