Pagamentos por Serviços Ambientais Apoiados pela CAFI na RD Congo — Verificação Independente por Satélite em Grande Escala

A República Democrática do Congo detém a segunda maior floresta tropical do mundo e enfrenta uma pressão crescente de desflorestação devido à agricultura de pequena escala e à procura de lenha; desde meados da década de 2010, a Iniciativa para as Florestas da África Central (CAFI), um fundo multi-doador sediado na ONU, investiu cerca de 126 milhões de dólares em sete projetos 'PIREDD' (Programmes Intégrés REDD+) na RDC, combinando planeamento do uso do solo, agrossilvicultura e incentivos à silvicultura comunitária à escala da paisagem.

Em 2024, a CAFI e o governo da RDC finalizaram um quadro regional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PES) que abrange seis atividades elegíveis, incluindo agrossilvicultura, silvicultura comunitária e regeneração natural, com modelos padronizados de contrato, monitorização e verificação partilhados entre a RDC, a República do Congo e a República Centro-Africana, e a CAFI introduziu a verificação independente por satélite, baseada em amostragem, dos resultados a nível de projeto, contratando a SCS Global Services como verificador terceiro independente, com planos para automatizar as verificações através de uma plataforma de deteção remota baseada em IA e na nuvem; a CAFI lançou também em 2024 uma Facilidade de Investimento do Setor Privado de 100 milhões de dólares para alargar o financiamento do tipo PES para além dos programas públicos.

O que é verificável neste momento é a escala do investimento, a existência de um quadro padronizado de contrato e verificação, e o passo concreto de contratar um verificador terceiro independente e identificado, em vez de depender apenas de dados autorrelatados pelo governo ou pelo projeto.

Este caso é incluído como um caso emergente e honestamente rotulado, e não como um caso maduro: a camada de verificação independente é recentíssima (2024) e ainda não acumulou um historial de vários anos, e monitores independentes, como o World Resources Institute, há muito assinalam lacunas de capacidade na governação florestal da região, de forma mais geral.