ENABLE - Da Cultura de Cuidados para Cultura de Capacitação: Como Co-produzir Serviços para Pessoas com Deficiência Intelectual

O projeto ENABLE ('Da Cultura de Cuidar à Cultura de Capacitar') foi um processo participativo de dois anos (outubro de 2015 – dezembro de 2017) em que seis parceiros empenhados, liderados pela Fondation A.P.E.M.H. no Luxemburgo, trabalharam em conjunto para testar e promover a coprodução como uma nova forma de prestar serviços a pessoas com deficiência intelectual.

O projeto promove materiais de aprendizagem e formação inclusivos para utilizadores, famílias e profissionais; o reconhecimento das competências, méritos e contributos das pessoas com deficiência para o local de trabalho e o mercado laboral; e o acesso à formação profissional, educação de adultos e aprendizagem ao longo da vida sem discriminação, em consonância com o artigo 24.º da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

A coprodução foi implementada através de Assembleias-Grupos de Discussão que reuniram utilizadores dos serviços, famílias, profissionais na área da deficiência e representantes da comunidade local, juntamente com a criação de uma Plataforma Inclusiva de Formação/Aprendizagem sobre como coconceber, coprestar e coavaliar serviços em conjunto com pessoas com deficiência intelectual.

O projeto reporta conclusões qualitativas de aprendizagem — abordagens inovadoras para aumentar a sensibilização e as competências dos profissionais, a resposta a questões de igualdade para pessoas com deficiência, e o teste da coprodução de serviços — embora não sejam apresentados dados de resultados quantificados no conteúdo disponível.

O ENABLE apresenta a coprodução na conceção de serviços sociais como uma oportunidade única de repensar a relação entre os cidadãos e o Estado, redefinindo os utilizadores dos serviços, as famílias, os profissionais e as comunidades como parceiros iguais e motores de mudança.