Avaliando a sensibilidade de género dos parlamentos: um kit de autoavaliação

Este kit foi concebido em resposta ao desejo crescente dos parlamentos de todo o mundo em melhorar a forma como promovem a igualdade de género e serem modelos para as comunidades que representam. O kit deve ajudar parlamentos que desejam avaliar o quão sensíveis ao género são, avaliar as suas práticas e políticas atuais, identificar possíveis áreas de reforma, planear mudanças e estabelecer mecanismos para monitorizar o progresso. O kit baseia-se na extensa experiência da IPU no apoio aos parlamentos nacionais em trabalhos de reforma sensíveis ao género. Propõe conjuntos de questões a serem adaptadas a cada contexto nacional. São concebidas para levar a discussões abertas e construtivas. A intenção não é classificar parlamentos. É antes ajudá-los a identificar os seus pontos fortes e fracos para determinar prioridades para fortalecer a instituição. Cada parlamento encontrará o seu próprio caminho através deste processo. Mas em todos os casos, o processo exigirá uma liderança forte e empenho. Deve incluir mulheres e homens, assegurar que todos estão envolvidos e promover uma mudança de cultura.

Por que é uma boa prática: Construir e desenvolver um parlamento sensível ao género pode: (a) promover e alcançar igualdade em números de mulheres e homens em todos os seus órgãos e estruturas internas; (b) desenvolver um marco de política de igualdade de género adequado ao seu próprio contexto parlamentar nacional; (c) integrar a igualdade de género em todo o seu trabalho; (d) fomentar uma cultura interna que respeite os direitos das mulheres, promova a igualdade de género e responda tanto às realidades das vidas dos parlamentares – homens e mulheres – como à sua necessidade de equilibrar responsabilidades profissionais e familiares: (e) reconhecer e construir sobre a contribuição feita pelos seus membros homens que promovem e defendem a igualdade de género; (f) encorajar os partidos políticos a desempenharem um papel proativo na promoção e consecução da igualdade de género; (g) equipar o seu pessoal parlamentar com capacidade e recursos para promover a igualdade de género, incentivar ativamente o recrutamento e retenção de mulheres em posições seniores e assegurar que a igualdade de género está integrada em todo o trabalho da administração parlamentar.