Obrigação Azul do Gabão — Conversão de Dívida Soberana para a Conservação Oceânica

Em 14 de agosto de 2023, o Gabão, o Bank of America e a The Nature Conservancy fecharam uma troca de dívida por natureza de 500 milhões de dólares — a primeira transação deste tipo em África continental, depois de acordos anteriores com nações insulares como o Belize, Barbados e as Seicheles. O Gabão recomprou 500 milhões de dólares das suas obrigações internacionais denominadas em dólares a cerca de 40 cêntimos por dólar, refinanciando a dívida através de um novo empréstimo garantido por obrigações azuis organizadas pelo Bank of America.

A taxa de juro mais baixa e o prazo de reembolso mais longo libertam 163 milhões de dólares em novo financiamento para a conservação oceânica, incluindo 5 milhões de dólares por ano durante 15 anos, além de uma dotação de conservação projetada para crescer até cerca de 88 milhões de dólares até 2038.

O financiamento apoia a implementação do Plano Espacial Marinho Nacional do Gabão, com um compromisso vinculativo de expandir a proteção marinha de 26% para 30% das águas do país, e visa reforçar a fiscalização contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN), estimada em cerca de 610 milhões de dólares por ano de prejuízo para o Gabão.

O acordo insere-se no programa mais amplo 'Obrigações Azuis para a Conservação Oceânica' da The Nature Conservancy, que até 2023 já tinha refinanciado mais de 1,2 mil milhões de dólares de dívida soberana a nível mundial e gerado mais de 400 milhões de dólares para a conservação em mais de 176 milhões de hectares de oceano.

Comentários independentes da African Sovereign Debt Justice Network (Afronomicslaw) levantaram questões de governação: pouco depois de fechado o acordo, o governo do Gabão mudou na sequência de um golpe de estado em 2023, e há críticos que questionam se os fundos de conservação serão geridos com transparência e se as comunidades piscatórias costeiras terão benefícios diretos. O governo sucessor declarou que honrará o acordo, mas ainda não existem dados independentes sobre o impacto ao nível comunitário, dada a recência do acordo.