Obrigação Azul do Gabão — Conversão de Dívida Soberana para a Conservação Oceânica

Em 14 de agosto de 2023, o Gabão, o Bank of America e a The Nature Conservancy concluíram uma troca de dívida por natureza no valor de 500 milhões de dólares — a primeira transação deste tipo na África continental — recomprando obrigações internacionais denominadas em dólares do Gabão a cerca de 40 cêntimos por dólar e refinanciando a dívida através de um novo empréstimo garantido por obrigações azuis (blue bonds).

A taxa de juro mais baixa e o prazo de reembolso mais longo libertam 163 milhões de dólares em novo financiamento para a conservação oceânica, incluindo 5 milhões de dólares por ano durante 15 anos, mais um fundo de dotação de conservação com projeção de crescer para cerca de 88 milhões de dólares até 2038, financiando o Plano de Ordenamento Marinho Nacional do Gabão e um compromisso vinculativo de expandir a proteção marinha de 26% para 30% das águas nacionais.

O acordo insere-se no programa mais amplo 'Blue Bonds for Ocean Conservation' da The Nature Conservancy, que, até 2023, tinha refinanciado mais de 1,2 mil milhões de dólares de dívida soberana a nível mundial e gerado mais de 400 milhões de dólares para a conservação em mais de 176 milhões de hectares de oceano.

Comentários independentes levantaram questões de governação depois de o governo do Gabão ter mudado na sequência de um golpe de estado em 2023, pouco depois de a troca ter sido concluída, questionando se os fundos de conservação serão geridos de forma transparente e se as comunidades piscátórias costeiras beneficiarão diretamente; o governo sucessor declarou que respeitará o acordo, mas ainda não existe evidência de impacto independente ao nível comunitário, dada a recência do acordo.