Projeto de Gestão Participativa de Florestas Classificadas — Contratos de PSA Domiciliares para Reflorestamento (Burkina Faso)

O Projeto de Gestão Participativa de Florestas Classificadas do Burkina Faso, financiado com 11,5-12,5 milhões de dólares do Forest Investment Program (FIP) dos Climate Investment Funds e implementado com o Banco Africano de Desenvolvimento, visava restaurar cerca de 284.000 hectares em 12 das 77 florestas estatais classificadas do país, a maioria com menos de 40% de cobertura arbórea, beneficiando cerca de 5.400 famílias diretamente (2.700 mulheres) e cerca de 850.000 pessoas indiretamente.

Em agosto de 2017, investigadores testaram dois modelos de pagamento por serviços ambientais dentro do projeto — um pagamento linear por árvore sobrevivente (0,62 dólares/árvore) e um contrato por patamares (pagando entre 62 e 238 dólares por grupo de cinco pessoas, consoante o nível de sobrevivência das árvores) — e concluíram que, ao concentrar os pagamentos na época de maior escassez alimentar, a insegurança alimentar das famílias caiu 35% e a insegurança alimentar grave caiu 60%, sem indícios de deslocamento de mão de obra agrícola.

Os resultados, publicados no American Journal of Agricultural Economics, demonstram um mecanismo de desenho de contratos de PSA rigorosamente avaliado, mas não um programa nacional de pagamentos totalmente escalado: as fontes públicas documentam o desenho e os resultados do projeto-piloto, mas não o número atual de famílias que recebem pagamentos contínuos para além do período do estudo, nem medições diretas do carbono sequestrado ou dos ganhos de biodiversidade na floresta restaurada.