Norma de Registo de Transparência Algorítmica (Reino Unido)
Reino Unido
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A Generalitat Valenciana lançou o GVA ConfIA em maio de 2025 com seis algoritmos-piloto (saúde, educação, ambiente); em dezembro de 2025 listava 17 sistemas. Há resultados documentados, mas não existe avaliação de impacto publicada.
O GVA ConfIA é o registo público dos sistemas algorítmicos usados pela administração regional valenciana, apresentado a 21 de maio de 2025 durante a Semana do Governo Aberto e publicado no portal de transparência GVA Oberta. Começou como projeto-piloto com seis algoritmos nas áreas da saúde, educação e ambiente.
Para cada sistema, o registo publica a finalidade e a lógica de funcionamento, os dados pessoais envolvidos, uma avaliação de risco, possíveis enviesamentos e medidas de controlo; a própria página do registo cita produtos de IA para radiologia (Gleamer BoneView e ChestView, Lunit INSIGHT) como exemplos. Abrange os sistemas pela sua finalidade e não pela estrutura técnica, pelo que inclui também algoritmos sem IA que afetam decisões públicas.
A 5 de dezembro de 2025 a Generalitat indicou 17 sistemas e a intenção de alargar o catálogo, incluindo processos automatizados do setor público instrumental e cláusulas de transparência algorítmica nos contratos públicos. A aplicação é de código aberto e a Generalitat afirma que a disponibilizará a outras administrações para gerirem os seus registos. A página do registo refere ainda um reconhecimento de «melhor boa prática» na edição de 2026 dos AUDAZ.
Limites: as fontes são anúncios oficiais e imprensa local. Não foram publicados dados de utilização, auditoria à completude das entradas nem efeitos medidos na confiança pública; a base legal não é indicada na cobertura do lançamento e a página não apresenta uma escala de risco.
Os detalhes de implementação (custo, prazo, equipa, condições de sucesso) ainda não estão disponíveis para esta prática.
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