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Boa prática Importada

Projeto de Restauração Ecológica da Lagoa de Korle — Controlo de Cheias e Tratamento de Esgotos, com um Elevado Custo Humano

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A restauração da Lagoa de Korle, em Acra, dragou uma das massas de água mais poluídas do mundo e construiu novas infraestruturas de drenagem e tratamento de esgotos para reduzir as inundações, com um custo total de cerca de 38 milhões de dólares. As sucessivas expulsões forçadas do bairro vizinho de Old Fadama — condenadas pela Amnistia Internacional — mostram ganhos de engenharia obtidos com graves custos em direitos humanos.

37.74 US$ million
Custo total do projeto
3,100 metres
Nova drenagem instalada
1,300 m3/day
Capacidade de tratamento de aguas residuais construida
up to 2,000
Agregados familiares despejados (junho de 2015) (June 2015)
Projeto de Restauração Ecológica da Lagoa de Korle — Controlo de Cheias e Tratamento de Esgotos, com um Elevado Custo Humano

Detalhes

Maturidade
Consolidada
Promotor
Ministry of Works and Housing, Ghana (Hydrology Department) / Accra Metropolitan Assembly
Período
1995–2015
Palavras-chave
urban drainage, flood control, wastewater treatment, lagoon restoration, resettlement

Contexto

A Lagoa Korle situa-se na foz do rio Odaw, no centro de Acra, e, na decada de 1990, tinha-se tornado uma das massas de agua mais poluidas do mundo, obstruida por efluentes industriais e residuos solidos que tambem bloqueavam a principal saida de drenagem de cheias da cidade para o mar.

Atividades

O Projeto de Restauro Ecologico da Lagoa Korle (KLERP), aprovado em 1995 e executado pelo Ministerio das Obras Publicas e Habitacao do Gana com a Assembleia Metropolitana de Acra, dragou a lagoa, melhorou o canal de drenagem do Odaw, instalou cerca de 3.100 metros de novas condutas e construiu capacidade de tratamento de aguas residuais de cerca de 1.300 metros cubicos por dia.

Resultados

O custo total do projeto atingiu 37,74 milhoes de dolares, financiado pelo Fundo OPEP, pelo Fundo do Kuwait para o Desenvolvimento Arabe, pelo Banco Arabe para o Desenvolvimento Economico em Africa e pelo Governo do Gana.

Conclusões

A justificacao de controlo de cheias do projeto foi usada repetidamente para justificar demolicoes no assentamento informal adjacente de Old Fadama (despejos em 1993, 2002, 2012 e junho de 2015, o ultimo removendo ate 2.000 agregados familiares com pouco ou nenhum aviso e sem plano de realojamento). A Amnistia Internacional Gana condenou publicamente os despejos. O KLERP ilustra assim um caso real mas de dupla face: capacidade de engenharia mensuravel entregue a par de uma falha de governanca documentada -- deslocacao sem compensacao, consulta ou realojamento adequados -- que qualquer replicacao deveria explicitamente evitar.

Implementação

Custo indicativo
Elevado (500 mil €–5 M€) — US$37.74 million total, combining OPEC Fund, Kuwait Fund, Arab Bank for Economic Development in Africa, and Government of Ghana financing.
Tempo até resultados
Longo (> 3 anos) — Approved 1995; evictions tied to the project's rationale recurred through June 2015.
Equipa e competências
Ghana Ministry of Works and Housing (Hydrology Department), Accra Metropolitan Assembly

Condições de sucesso

  • multilateral co-financing (OPEC Fund, Kuwait Fund, Arab Bank for Economic Development in Africa) alongside national government funds

Modos de falha comuns

  • repeated forced evictions of an adjoining informal settlement (an estimated 55,000-200,000 residents) without adequate compensation, consultation or resettlement, condemned by Amnesty International
  • flood-control rationale used to justify demolitions rather than paired with a resettlement plan

Onde se enquadra

Tipo de governação
national ministry and municipal assembly with multilateral development-bank financing
Escala
single major urban lagoon/drainage system (Accra)
Nível de rendimento
lower-middle income (Ghana)

Habitualmente financiado por

National / regional programmes

Vias de financiamento indicativas para práticas deste tipo — verifique sempre os avisos abertos e as regras de elegibilidade de cada programa.

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Fontes de dados

De onde foi obtida a informação desta prática, e quando.

Anexos

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