CASEF: Formalizando os Direitos Fundiários das Mulheres no Programa Nacional de Titulação de Terras de Madagáscar
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Subprograma indiano do DAY-NRLM já aprovou 84 projetos em 24 estados, visando mais de 3 milhões de agricultoras. Um estudo da Nielsen em 8 estados encontrou rendimento agrícola 1,3 vezes superior nos agregados participantes — mas o financiamento caiu de 65,6 crore de rupias (2018-19) para 1,85 crore (2021-22).
O Mahila Kisan Sashaktikaran Pariyojana (MKSP), em curso desde 2011 como subcomponente da Missão Nacional de Meios de Subsistência Rurais Deendayal Antyodaya Yojana (DAY-NRLM) da Índia, visa reforçar a participação e produtividade das mulheres na agricultura, organizando-as em coletivos, reforçando a sua capacidade técnica e melhorando o acesso a insumos, crédito e mercados. É implementado através das Missões Estaduais de Meios de Subsistência Rurais, com financiamento conjunto do governo central e estadual (60:40, com rácios mais favoráveis para estados do nordeste e do Himalaia).
Até 2019, o Ministério do Desenvolvimento Rural reportava 84 projetos aprovados em 24 estados e 238 dos 273 distritos visados, com números que variam entre 33,81 lakh (3,38 milhões) de agricultoras visadas e 36,06 lakh (3,6 milhões) reportadas como cobertas, consoante o ano e a métrica de referência. Um estudo da Nielsen, citado em 8 estados (Rajastão, Chhattisgarh, Madhya Pradesh, Bengala Ocidental, Jharkhand, Karnataka, Assam e mais um), encontrou rendimento agrícola 1,3 vezes superior e rendimento pecuário 2,5 vezes superior nos agregados de intervenção face aos de controlo, com 59% de adoção de práticas agroecológicas nas aldeias tratadas.
O programa é também um caso documentado de alerta: reportagens independentes da India Development Review revelaram que apenas 43% dos fundos aprovados de um projeto tinham sido libertados até outubro de 2017, e as verbas centrais para o MKSP caíram acentuadamente de 65,60 crore de rupias (2018-19) para 11,58 crore (2019-20), 11,20 crore (2020-21) e apenas 1,85 crore (2021-22) — um colapso de financiamento que analistas independentes associam à estagnação da expansão, a par de investigação de terreno que nota que ativos e registos agrícolas permanecem frequentemente em nome de familiares homens, apesar do trabalho ser feito pelas mulheres.
Os detalhes de implementação (custo, prazo, equipa, condições de sucesso) ainda não estão disponíveis para esta prática.
De onde foi obtida a informação desta prática, e quando.
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