Mahila Kisan Sashaktikaran Pariyojana (MKSP) — Programa Indiano de Empoderamento de Mulheres Agricultoras

O Mahila Kisan Sashaktikaran Pariyojana (MKSP) funciona desde 2011 como subcomponente da Deendayal Antyodaya Yojana-National Rural Livelihoods Mission (DAY-NRLM) da Índia, com o objetivo de reforçar a participação e a produtividade das mulheres na agricultura, organizando as agricultoras em coletivos, reforçando a sua capacidade técnica e melhorando o acesso a insumos, crédito e mercados. É implementado através das Missões Estaduais de Meios de Subsistência Rurais, cofinanciadas pelos governos central e estaduais (60:40, com rácios mais favoráveis para os estados do nordeste e do Himalaia).

O programa visa organizar as agricultoras em coletivos e melhorar a sua capacidade técnica, o acesso a insumos, crédito e mercados, de forma a aumentar a sua produtividade agrícola e rendimento.

Até 2019, o Ministério do Desenvolvimento Rural reportou 84 projetos aprovados em 24 estados e 238 dos 273 distritos visados, abrangendo entre 3,38 e 3,6 milhões de agricultoras, consoante o ano e a métrica de reporte.

Um estudo da Nielsen citado em 8 estados (Rajastão, Chhattisgarh, Madhya Pradesh, Bengala Ocidental, Jharkhand, Karnataka, Assam e mais um) constatou um rendimento agrícola 1,3 vezes superior e um rendimento pecuário 2,5 vezes superior nos agregados familiares de intervenção face aos de controlo, com 59% de adoção de práticas agroecológicas nas aldeias tratadas.

O programa é também um caso documentado de alerta: reportagens independentes da India Development Review revelaram que apenas 43% dos fundos aprovados para um dos projetos tinham sido libertados até outubro de 2017, e as transferências centrais para o MKSP caíram acentuadamente de Rs 65,60 crore (2018-19) para Rs 11,58 crore (2019-20), Rs 11,20 crore (2020-21) e apenas Rs 1,85 crore (2021-22) — um colapso de financiamento associado por analistas independentes à estagnação da expansão, a par de estudos de campo que indicam que os ativos e registos agrícolas continuam frequentemente em nome de familiares homens, apesar de serem as mulheres a realizar o trabalho.