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Boa prática Importada

Programa Nacional de Reflorestamento das Filipinas (NGP)

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Evidência: Quase-experimental Top 81% 33/100 · Pergunte a Evidence Copilot sobre esta prática

O DENR contratou comunidades para plantar 1,5 mil milhões de árvores em 1,5M ha de floresta pública a >US$700M. Banco Mundial (2024): redução de 6 p.p. na pobreza, 71,4–303 MtCO₂ sequestrado a $2–10/tCO₂. 5,6M empregos-pessoa até 2022.

1.5 billion trees
Árvores visadas (2011-2016)
1.5 million ha
Área de floresta visada (2011-2016)
over 700 million USD
Despesa total do programa (2011-2016)
6 percentage points
Redução na incidência de pobreza nos municípios beneficiários
8 percentage points
Diminuição de assentamentos sem eletricidade
at least 7 years
Duração dos efeitos sustentados
71.4-303 million tonnes CO2e
Carbono sequestrado
2-10 USD/tonne CO2
Custo efetivo do carbono
~5.6 million person-jobs
Postos de trabalho-pessoa gerados (by 2022)

Detalhes

Maturidade
Consolidada
Promotor
Department of Environment and Natural Resources (DENR)
Período
2011–present
Palavras-chave
forestry, reforestation, poverty reduction, national government

Contexto

O Programa Nacional de Reflorestamento (NGP) foi lançado em 2011 pela Ordem Executiva n.º 26 das Filipinas. O Departamento do Ambiente e Recursos Naturais (DENR) contrata unidades de governo local, organizações populares, comunidades de povos indígenas e outras entidades para plantar e manter árvores em terrenos florestais públicos, uma forma de pagamento por serviços ecossistémicos através de obras públicas.

Objetivos

Durante o período de 2011-2016, o programa visava 1,5 mil milhões de árvores em 1,5 milhões de hectares de floresta pública degradada em todas as regiões das Filipinas, com uma despesa total superior a 700 milhões de dólares americanos. Um NGP Melhorado (2016-2028) deu continuidade ao programa com uma combinação revista de espécies, priorizando árvores nativas.

Atividades

O DENR contratou unidades de governo local, organizações populares e comunidades de povos indígenas para realizar a plantação e manutenção nos terrenos florestais visados.

Resultados

Uma avaliação rigorosa de diferenças-em-diferenças realizada em 2024 por investigadores do Banco Mundial constatou que os municípios abrangidos pelo programa registaram uma redução de 6 pontos percentuais na incidência da pobreza e uma diminuição de 8 pontos percentuais na proporção de assentamentos sem eletricidade, efeitos que se mantiveram durante pelo menos sete anos após a implementação. A avaliação estimou um sequestro total de carbono entre 71,4 e 303 milhões de toneladas de CO2 equivalente, a um custo efetivo de 2 a 10 dólares americanos por tonelada. A participação acumulada gerou aproximadamente 5,6 milhões de postos de trabalho-pessoa até 2022.

Conclusões

Um relatório de investigação de 2025 do Philippine Center for Investigative Journalism (PCIJ) levantou preocupações quanto ao facto de algumas plantações terem utilizado espécies não nativas ou em monocultura e de as taxas oficiais de sobrevivência poderem estar sobrestimadas; estas preocupações permanecem por resolver. O amplo intervalo de sequestro de CO2 (71,4-303 Mt de CO2) reflete a incerteza da modelação de cenários, e não uma medição direta.

Implementação
Custo indicativo
Muito elevado (> 5 M€) — Total expenditure exceeded US$700 million for the 2011-2016 phase alone, covering 1.5 million ha -- rated very_high cost band given the national scale and explicitly documented expenditure.
Tempo até resultados
Longo (> 3 anos) — The programme launched in 2011, its initial phase ran to 2016, and the Enhanced NGP extends the programme to 2028 -- a multi-decade national commitment -- rated long timeline.
Equipa e competências
Department of Environment and Natural Resources (DENR), Local government units (LGUs), People's organisations, Indigenous peoples' communities and other contracted entities

Condições de sucesso

  • Statutory backing via Executive Order No. 26 (2011) with sustained political commitment through the Enhanced NGP extension to 2028
  • Broad contracting model engaging LGUs, POs and indigenous communities created large-scale local employment (5.6 million person-jobs by 2022)
  • A rigorous World Bank DiD evaluation validated poverty and welfare co-benefits, supporting continued institutional buy-in

Modos de falha comuns

  • A 2025 PCIJ investigative report raised unresolved concerns that some plantings used non-native or monoculture species
  • Official tree-survival rates may be overstated, per PCIJ, with concerns unresolved as of reporting
  • The wide carbon sequestration range (71.4-303 MtCO2e) reflects scenario modelling uncertainty rather than direct measurement, limiting the precision of carbon claims

Onde se enquadra

Tipo de governação
national statutory government programme (DENR-led)
Escala
national, 1.5 million ha
Nível de rendimento
lower-middle-income

Habitualmente financiado por

National / regional programmes

Vias de financiamento indicativas para práticas deste tipo — verifique sempre os avisos abertos e as regras de elegibilidade de cada programa.

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Fontes de dados

De onde foi obtida a informação desta prática, e quando.

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