PrisonCloud – Serviços Digitais em Cela para Reclusos na Bélgica

As prisões belgas recém-construídas de Beveren e Leuze-en-Hainaut — esta última inaugurada em maio de 2014, com capacidade para 352 homens — abriram com uma plataforma digital concebida propositadamente, o PrisonCloud, instalada em todas as celas, sendo na altura reportada como o primeiro sistema deste tipo na Bélgica e um dos primeiros na Europa.

Através de um ecrã na cela, teclado e início de sessão individual, os reclusos podem aceder a categorias curadas da web (informação de saúde, procura de emprego, e-learning), pedir livros da biblioteca, encomendar produtos da cantina, fazer chamadas telefónicas monitorizadas e consultar o seu processo judicial, sem um navegador de acesso livre nem barra de endereços.

A plataforma bloqueia a navegação não autorizada, ao mesmo tempo que regista a atividade para o pessoal prisional, substituindo alguns serviços presenciais de rotina por autoatendimento a um conjunto curado de categorias.

Um estudo de 2019 de Maes, Robberechts, Beyens e Robert (Vrije Universiteit Brussel / NICC), 'PrisonCloud: The Beating Heart of the Digital Prison Cell', concluiu que a plataforma poderia facilitar a reintegração e reduzir a carga de trabalho do pessoal em serviços de rotina, mas também documentou novas formas de isolamento e alterações na dinâmica entre reclusos e pessoal, à medida que algumas interações presenciais foram substituídas por autoatendimento. Cobertura jornalística contemporânea (Reason, 2016) confirmou que as opções pagas de entretenimento a pedido geraram controvérsia pública na Bélgica quanto ao custo (cerca de 3 euros por filme) e ao conteúdo.

O PrisonCloud não foi alargado a mais do que um pequeno número de prisões recém-construídas, e a investigação independente assinala compromissos reais — redução do contacto humano e preocupações de vigilância — em vez de um sucesso inequívoco, tornando-o num caso útil e documentado por evidência, e não num modelo a copiar sem espírito crítico.