Este relatório temático é um estudo sobre a promoção da tomada de decisão política com equilíbrio de género nos 27 Estados-Membros da UE, Islândia, Noruega, Liechtenstein e Reino Unido. O relatório visa: (1) mapear e trazer à luz os atuais marcos legais (direito duro e flexível) e de políticas sobre o
gender-balance, dedision-maker, policy, best practices
Contexto
Este relatório temático à escala da UE mapeia e analisa os quadros jurídicos (direito vinculativo e não vinculativo) e políticos sobre o equilíbrio de género na tomada de decisão política nos 27 Estados-Membros da UE, além da Islândia, Noruega, Listenstaine e Reino Unido. Procura identificar obstáculos ao equilíbrio de género na vida política e destacar boas práticas nacionais, informando eventuais ações a nível da UE.
Objetivos
O relatório visa (1) mapear os atuais quadros jurídicos e políticos sobre o equilíbrio de género na tomada de decisão política, (2) identificar obstáculos ao progresso nos países abrangidos, (3) identificar boas práticas nacionais promissoras, e (4) propor eventuais vias de ação para a União Europeia e a Comissão.