SIGPTS — Chade estende a desduplicação biométrica por IA aos títulos de identidade de refugiados

A Agência Nacional de Títulos Seguros (ANATS) do Chade gere, desde 2020, um registo biométrico nacional da população, o Sistema Integrado de Gestão da População e dos Títulos Seguros (SIGPTS), construído sobre um sistema automatizado de identificação biométrica (ABIS) fornecido pela Idemia, capaz de comparar cada novo registo com cerca de 15 milhões de registos existentes em cerca de dez segundos para detetar duplicados.
Em fevereiro de 2025, com financiamento do Banco Mundial e apoio do ACNUR e da agência chadiana para refugiados CNARR, a ANATS começou, pela primeira vez, a inscrever refugiados — a maioria fugindo de conflitos no Sudão, na República Centro-Africana e na Nigéria — no registo nacional, emitindo Números Nacionais de Identificação de Refugiados (NNIR) após verificação biométrica. A inscrição começou em N'Djamena e Abéché; até 1 de maio de 2025, mais de 4.000 refugiados tinham recebido um NNIR, face a uma meta declarada de 7.000 para a fase piloto e uma meta de longo prazo de 25.000.
Em março de 2026, a ANATS assinou um acordo para ligar o registo biométrico a outros sistemas governamentais, começando pelo Ministério das Finanças, Orçamento, Economia, Planeamento e Cooperação Internacional, no âmbito da estratégia digital 'Chade Conexão 2030', que pretende transformar o registo numa fonte única de identidade para serviços públicos e privados.
Estes números provêm dos parceiros de implementação e da imprensa especializada, não de uma avaliação independente: não existe auditoria externa publicada sobre a exatidão da desduplicação, as salvaguardas de proteção de dados dos refugiados, ou os alegados ganhos no acesso a saúde, serviços bancários e registo telefónico. A fase piloto também abrange apenas uma pequena parte do cerca de 1,5 milhão de refugiados e requerentes de asilo que o ACNUR contabiliza no Chade.