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Reformas Sul-Coreanas contra Crimes Sexuais Digitais Pós-"Sala N" e Centro de Apoio às Vítimas

Coréia do Sul · Seoul · Ver o perfil de Coréia do Sul

A Coreia do Sul criminalizou a posse de imagens sexuais ilegais e de conteúdo deepfake após o escândalo da "Sala N" (2020), e expandiu um centro de apoio que atendeu 10.305 vítimas em 2024 — embora a aplicação da lei continue fraca, segundo a HRW.

10,305 victims
Vítimas apoiadas pelo Digital Sex Crime Victim Support Center (2024)
14.7 %
Aumento homólogo de vítimas apoiadas (2023-2024)
~332,000 services
Serviços de apoio individuais prestados (2024)
300,000+ pieces
Conteúdos ilícitos removidos (2024)
423 to 1,384 cases
Casos reportados de abuso por deepfake ('sintético/editado') (2022-2023)
Reformas Sul-Coreanas contra Crimes Sexuais Digitais Pós-"Sala N" e Centro de Apoio às Vítimas

Detalhes

Maturidade
Established
Promotor
Ministry of Gender Equality and Family / Korea Women's Human Rights Institute
Período
2018–2024
Palavras-chave
gender-based violence, technology-facilitated abuse, criminal justice reform, victim support services

Contexto

Na sequência do escândalo de tráfico sexual digital 'Nth Room' de 2020 na Coreia do Sul, os legisladores alteraram a Lei de Casos Especiais relativa à Punição de Crimes Sexuais, o Código Penal e diplomas legais relacionados (em vigor desde 21 de maio de 2020) para criminalizar a posse, compra, armazenamento ou visualização de imagens sexuais filmadas ilegalmente, e agravaram as penas para a produção ou distribuição desse tipo de material.

Objetivos

Criminalizar a posse/distribuição de imagens sexuais ilegais e de conteúdo sexual deepfake, impor deveres de remoção/monitorização às plataformas em linha e alargar os serviços de apoio às vítimas.

Atividades

Alterações legislativas (2020, com nova ronda em 2024 a criminalizar a posse de conteúdo sexual deepfake); expansão do Digital Sex Crime Victim Support Center (gerido pelo Korea Women's Human Rights Institute desde 2018) para uma rede de 17 províncias que oferece aconselhamento, remoção de conteúdos e encaminhamento jurídico/médico.

Resultados

Em 2024, o centro de apoio atendeu um número recorde de 10 305 vítimas (mais 14,7% face ao ano anterior), prestou cerca de 332 000 serviços de apoio individuais e removeu mais de 300 000 conteúdos ilícitos. Os casos reportados de abuso por deepfake aumentaram de 423 (2022) para 1384 (2023), um crescimento de 227%.

Conclusões

Observadores independentes, incluindo a Human Rights Watch, referem lacunas persistentes na aplicação da lei, sendo a polícia e os tribunais frequentemente criticados por desvalorizarem as vítimas; os legisladores classificaram a resposta original de 2020 como reativa e subfinanciada.

Implementação

Os detalhes de implementação (custo, prazo, equipa, condições de sucesso) ainda não estão disponíveis para esta prática.

Fontes de dados

De onde foi obtida a informação desta prática, e quando.

Anexos

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