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Liberalização do Mercado de Telecomunicações e Subsídios de Conectividade — União das Comores

Comoros · Moroni · Ver o perfil de Comoros

Uma reforma apoiada pelo Banco Mundial/IFC pôs fim ao monopólio das telecomunicações nas Comores, introduziu um operador concorrente e o 4G, e subsidiou banda larga para escolas — embora a penetração de internet no país continue entre as mais baixas da região, 27,3% (2023).

22 $M
Financiamento de políticas do Banco Mundial (2013)
10 $M
Financiamento adicional do Banco Mundial (2018)
~25 %
Quota de mercado do novo operador um ano após o lançamento (2016-2017)
40 %
Cobertura móvel de base (circa 2013)
58 per 100 inhabitants
Subscrições de banda larga móvel (2018)
27,3 %
Penetração da internet (2023)
230500
Utilizadores de internet (2023)
60.4% of population (510,100 connections)
Ligações celulares (2023)
Liberalização do Mercado de Telecomunicações e Subsídios de Conectividade — União das Comores

Detalhes

Maturidade
Scaling
Promotor
Government of the Union of the Comoros, with World Bank and IFC support
Período
2013–ongoing
Palavras-chave
telecom liberalisation, mobile broadband, submarine cable, school connectivity subsidies, digital economy

Contexto

A partir de cerca de 2013, o Banco Mundial apoiou o governo comoriano com financiamento de políticas ($22 milhões em 2013, mais $10 milhões em 2018, mais uma subvenção de apoio a políticas de $4 milhões) para reformar um setor de telecomunicações anteriormente monopolista. As Comores aprovaram uma nova Lei das Comunicações (2014), realizaram um concurso internacional e atribuíram uma segunda licença móvel/de telecomunicações em 2015.

Atividades

O novo operador, a Telma Comores, iniciou o serviço em 2016 (apoiado por um empréstimo de 13 milhões de euros da IFC em 2019) e conquistou aproximadamente 25% de quota de mercado num ano, levando o operador histórico Comores Télécoms a implementar uma rede 4.5G concorrente. O governo também utilizou o apoio do Banco Mundial para subsidiar o acesso à banda larga em escolas, universidades, associações comunitárias e gabinetes de administração local, e as Comores ganharam nova largura de banda internacional através do cabo submarino FLY-LION3, que as liga a Madagáscar e Mayotte, interligando-se com os sistemas de cabos EASSy e LION-2.

Resultados

As condições de base (por volta de 2013) eram de 40% de cobertura móvel e menos de 1% de penetração de banda larga; em 2018, o Banco Mundial reportou que as subscrições de banda larga móvel tinham atingido 58 por cada 100 habitantes. Dados independentes de 2023 (DataReportal, utilizando a metodologia GSMA/Kepios) situaram a penetração da internet em 27,3% (230.500 utilizadores) e as ligações celulares em 60,4% da população (510.100 ligações) — um aumento face ao ano anterior, corroborando um crescimento contínuo a partir da base da reforma.

Conclusões

Os próprios dados do Banco Mundial combinam vários anos (2013-2019) e alguns estão desatualizados; o valor independente de 2023, de 27,3% de penetração da internet, mostra que as Comores ainda partem de uma base muito baixa. O 'sucesso' aqui refere-se sobretudo à estrutura de mercado e à infraestrutura, e não ainda a uma conectividade absoluta elevada, e não foi encontrada nenhuma contagem pública precisa de escolas/instituições subsidiadas.

Implementação

Os detalhes de implementação (custo, prazo, equipa, condições de sucesso) ainda não estão disponíveis para esta prática.

Fontes de dados

De onde foi obtida a informação desta prática, e quando.

Anexos

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