Pearl Mussel Project — Pagamentos Baseados em Resultados para Bacias da Mexilhão-de-Rio-de-Água-Doce (Irlanda)
Irlanda
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Entre 2010 e 2022, o Programa Burren, na Irlanda, pagou a 328 agricultores em 23.000 ha de pastagens cársicas com base numa pontuação ecológica, e não em prescrições; uma avaliação independente encontrou uma subida da pontuação média de 6,61 para 7,43 (2010–2019), avaliada em cerca de 32,8 milhões de euros.
O Burren, uma paisagem cársica calcária no condado de Clare, Irlanda, sustenta uma flora de pradaria calcária internacionalmente rara que depende do pastoreio tradicional de baixa intensidade de gado bovino. O Programa Burren, sucessor do projeto BurrenLIFE financiado pelo LIFE da UE, decorreu entre 2010 e 2022 para manter esse pastoreio economicamente viável para os agricultores.
Em vez de pagar por ações prescritas, o programa classificava cada campo de 0 a 10 numa 'ficha de pontuação' ecológica — avaliando a qualidade da vegetação, o avanço de matagal, evidências de pastoreio e indicadores de qualidade da água — e pagava aos agricultores de acordo com o resultado alcançado. O programa também cofinanciou pagamentos 'baseados em ações' para trabalhos de conservação específicos, como limpeza de matagal, instalação de bebedouros e reparação de muros tradicionais.
Em 2022, o programa cobria 23.000 hectares em 328 explorações agrícolas. Uma avaliação encomendada pelo governo, aliada ao acompanhamento revisto por pares de um subconjunto de 147 explorações, constatou que a pontuação média dos campos subiu de 6,61 em 2010 para 7,43 em 2019; o Serviço de Parques Nacionais e Vida Selvagem da Irlanda estimou o valor monetizado da melhoria resultante do habitat e da paisagem em 32,8 milhões de euros ao longo da década.
A metodologia da ficha de pontuação foi redigida num manual de orientação para a DG Ambiente da Comissão Europeia sobre a conceção de pagamentos agroambientais baseados em resultados, e influenciou diretamente o esquema nacional ACRES da Irlanda (2023-), juntamente com projetos irmãos baseados em resultados que atualmente abrangem milhares de agricultores a nível nacional. A literatura revista por pares alerta que, dado que os pagamentos seguem uma pontuação autodeclarada e verificada em vez de um desenho de controlo aleatorizado, existe uma possível 'falta de adicionalidade' — alguns agricultores podem ter aderido com terrenos que já pontuavam bem, tornando mais difícil atribuir o ganho medido apenas ao esquema.
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