Apoio às Famílias Abandonadas de Trabalhadores Migrantes — Tajiquistão

Entre 2013/2014 e 2016, a ONU Mulheres e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) implementaram o projeto 'Empoderamento das Famílias Abandonadas de Trabalhadores Migrantes no Tajiquistão', financiado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Noruega, no Vale de Rasht (incluindo o distrito de Jirgatol) e na região de Khatlon. O programa respondeu a um problema social de grande escala: com cerca de 1,5 milhões de cidadãos tajiques — sobretudo homens — a trabalhar no estrangeiro todos os anos, centenas de milhares de esposas 'deixadas para trás' enfrentavam abandono ou divórcio informal e perda de rendimento e proteção social, permanecendo muitas vezes dependentes da família alargada do marido para habitação, segundo os costumes locais.

O projeto combinou formação em meios de subsistência, apoio a microempresas, assistência jurídica e serviços psicossociais, prestados através de grupos de entreajuda comunitários de mulheres, em parceria com as ONG locais Fidokor (desenvolvimento de negócios) e Surkhob (apoio jurídico). No seu término, tinha formado 387 grupos de entreajuda e 30 iniciativas económicas conjuntas — incluindo a cooperativa de laticínios 'Asamat' no Vale de Rasht —, prestado formação em meios de subsistência a 3.000 esposas abandonadas e apoio jurídico gratuito a quase 4.500 mulheres. Um resultado político significativo foi o Decreto Governamental n.º 448 (2 de julho de 2015), que, pela primeira vez, reconheceu formalmente as esposas e filhos abandonados de trabalhadores migrantes como uma categoria socialmente vulnerável com direito a serviços de apoio estatal.

Comentários independentes da OSCE/ODIHR e do Institute for War and Peace Reporting (IWPR) confirmam a dimensão e a persistência do problema subjacente, mas assinalam também lacunas por resolver: fraca aplicação da lei contra maridos ausentes (apenas cerca de 100 processos judiciais instaurados até 2017), uma proposta legislativa de 2013 para uma base de dados de rastreio de migrantes que o governo rejeitou, e normas culturais persistentes que deixam as mulheres dependentes dos sogros. Não foi encontrada nenhuma avaliação de impacto independente e auditada do programa; todos os números quantitativos provêm dos próprios relatórios da ONU Mulheres, e o alcance — algumas milhares de mulheres — permanece modesto face a uma estimativa de 230.000 a 300.000 agregados familiares afetados em todo o país.