Quota Eleitoral de Género de 40% na Sérvia — De Um-em-Três a Quase Paridade nas Listas Partidárias (2020-2025)

A Sérvia introduziu uma cota de género de 33% para as listas de candidatos a eleições parlamentares e locais em meados dos anos 2000 (uma mulher por cada três candidatos). Em fevereiro de 2020, a Assembleia Nacional alterou o código eleitoral para elevar a percentagem mínima do género sub-representado para 40% e acrescentou uma regra de colocação: em cada bloco de cinco posições da lista, três devem ser atribuídas a um género e duas ao outro. As listas que não cumpram podem ser rejeitadas pela Comissão Eleitoral da República antes da finalização do boletim de voto.

A representação feminina aumentou desde a reforma: de 36,4% (91 de 250 lugares) após as eleições de 2022 para 38% (95 de 250 lugares) em julho de 2025, segundo o acompanhamento da Assembleia Nacional feito pela Equal Future. Este valor situa-se acima dos resultados pré-2020 e é uma das percentagens mais elevadas de representação feminina nos Balcãs Ocidentais, embora ainda aquém da meta legal de 40%.

Uma análise independente de uma década de composições parlamentares, realizada pela European Data Journalism Network, concluiu que os homens continuam a deter a maioria dos lugares no total, que os avanços foram desiguais entre partidos e círculos eleitorais, e que alguns dos principais partidos só apresentaram delegações equilibradas em termos de género a partir de 2024 — prova de que uma cota legal, por si só, não garante resultados proporcionais nas urnas.