A Regra 5x1 de Bogotá — Cinco Árvores Plantadas por Cada Uma Abatida para Construção

A Secretaria Distrital de Ambiente de Bogotá (SDA) regula o abate de árvores urbanas para obras de construção e infraestrutura. A Resolução SDA 3158 de 2021, anunciada a 15 de setembro de 2021 e em vigor desde 1 de janeiro de 2022, substituiu a antiga Resolução 7132 de 2011 e o seu rácio de substituição de cerca de 2 para 1 por uma fórmula mais rigorosa de "5x1": cinco árvores plantadas — ou uma combinação equivalente de nova plantação, plantação de exemplares de maior porte, conversão de superfícies impermeabilizadas ou pagamento monetário — por cada árvore removida.

O valor da compensação é calculado a partir da altura da árvore, do diâmetro do tronco, do estado de conservação, da presença de epífitas e do valor como habitat para a fauna, sendo ponderado em alta em bairros com menos árvores existentes. Quando a plantação física não é viável, os promotores podem pagar o valor monetário equivalente, designado "Individuo Vegetal Plantado" (IVP). A cidade reporta manter mais de 200.000 plantas em três viveiros municipais e 1.378 hectares identificados para nova plantação, face a uma meta declarada de 802.000 novas árvores para toda a cidade.

Uma análise jurídica do programa ambiental da Universidad Externado alerta que a própria hierarquia da resolução — que favorece a replantação em detrimento da compensação monetária — tem sido historicamente contornada por profissionais que recorrem à opção de menor esforço quando escasseiam locais para plantação, e assinala o período obrigatório de manutenção de três anos para as novas árvores como um possível desincentivo ao cumprimento integral.