Pagamento por Servicos Ambientais da Bacia de Cidanau (Indonesia)

A bacia hidrográfica de Cidanau, na província de Banten, oeste de Java, fornece água bruta à PT Krakatau Tirta Industri (KTI), a empresa de água que serve o complexo industrial da Krakatau Steel e os municípios circundantes de Cilegon. A desflorestação a montante e a agricultura de pequena escala na bacia levantaram preocupações quanto à sedimentação e à fiabilidade do caudal na estação seca para a captação da KTI. O Fórum de Comunicação da Bacia de Cidanau (FKDC), criado em 1998 como um organismo multissetorial, negociou um contrato de pagamento por serviços ambientais em que a KTI paga aos grupos de agricultores florestais a montante para manterem a cobertura arbórea nas suas terras.

O esquema foi lançado como projeto-piloto de 50 hectares em 2004-2005, a 3.500.000 Rp por hectare por ano (175.000.000 Rp no total para o piloto), com uma meta de expansão de cerca de 3.364 hectares a cerca de 100 dólares por hectare por ano, uma vez combinadas as contribuições do intermediário e do comprador. Cidanau é amplamente documentado como o esquema de PSA mais antigo em funcionamento contínuo na Indonésia, citado como caso de referência nas discussões nacionais sobre políticas de PSA e em múltiplos estudos do IIED, da CBD e revistos por pares ao longo de duas décadas de funcionamento.

Revisões académicas independentes, incluindo um estudo de governação de 2024, descrevem lacunas persistentes na implementação: uma transição incompleta do piloto de 50 hectares para pagamentos à escala de toda a bacia, participação desigual entre os grupos de agricultores, e um financiamento que ficou aquém do orçamento estimado para a escala total. O esquema deve ser entendido como um modelo de longa duração, mas apenas parcialmente expandido, e não como um programa totalmente maduro à escala de toda a bacia.