Acre SISA - Sistema de Incentivos a Servicos Ambientais (Brasil)
Brasil
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Desde 1998, o Serviço Florestal de Taiwan e Tainan pagam a agricultores de Guantian para cultivarem sem pesticidas em prol da jaçanã-de-cauda-de-faisão; os ninhos passaram de 52 para 577 e o modelo expandiu-se para 186 agricultores em 214 ha.
Em 1998, o Departamento Florestal de Taiwan e o Governo Municipal de Tainan, com a Sociedade Ornitológica de Tainan e a Federação Chinesa de Observação de Aves, lançaram o «Plano de Incentivos para Proteger a Jaçanã-de-cauda-de-faisão» depois de a população da espécie em Taiwan ter caído para menos de 50 exemplares. A jaçanã nidifica quase exclusivamente nos arrozais inundados de castanha-de-água do distrito de Guantian, em Tainan, ligando a sua sobrevivência diretamente ao facto de os agricultores não utilizarem herbicidas, rodenticidas, iscos envenenados ou armadilhas para animais nos seus campos.
Proteger e aumentar a população de jaçanãs, incentivando a agricultura sem pesticidas, e alargar um modelo de pagamento de conservação baseado no mercado para além da área-piloto original.
Um incidente de envenenamento em 2009, que matou 85 aves, levou o Departamento Florestal e a Fundação de Agricultura Biológica Tse-Xin a formalizar, a partir de 2010, um regime de pagamento baseado no mercado — o «Rótulo de Conservação Verde»: as explorações certificadas sem pesticidas recebem um prémio de preço e uma partilha de receitas (por exemplo, a gelatina de castanha-de-água de marca Lingsiang devolve cerca de 10-15% das vendas aos agricultores participantes). O projeto-piloto de Guantian cresceu de 18 agricultores em 18,3 ha em 2010 para 57 agricultores em 47,4 ha em 2015, enquanto o Rótulo de Conservação Verde se expandiu a nível nacional para 186 agricultores em 213,91 ha, abrangendo mais de 35 espécies protegidas no mesmo ano.
Os ninhos de jaçanã em Guantian aumentaram de 52 em 1999 para 577 em 2014, as crias emplumadas de 57 para 926, e um censo de dezembro de 2014 contabilizou 707 aves invernantes. A população tem-se mantido acima de 1.000 indivíduos anualmente desde 2016, e cerca de 95% das explorações de castanha-de-água de Guantian participam atualmente nalguma forma de cultivo compatível com a conservação.
A dimensão exata do subsídio direto em dinheiro do governo por agricultor não está claramente publicada — o regime assenta mais na certificação, nos prémios de preço e na partilha de receitas do que num pagamento fixo por hectare, pelo que a garantia de rendimento para os agricultores é mais variável do que em regimes com taxas fixas por hectare.
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