Guia para a elaboração de planos de igualdade em empresas (Guía para la elaboración de planes de igualdad en las empresas)

Publicado pelo Instituto da Mulher da Espanha, este guia fornece uma metodologia para a elaboração e implementação de planos de igualdade nas empresas, alinhada com a Lei Orgânica 3/2007, o Real Decreto Legislativo 2/2015 (Estatuto dos Trabalhadores), o Real Decreto-Lei 6/2019 e os Reais Decretos 901/2020 e 902/2020 sobre o registo de planos de igualdade e a igualdade salarial.

Gerar conhecimento e uma metodologia específica para que as empresas negociem, elaborem, implementem e avaliem planos de igualdade, respondendo às responsabilidades regulamentares das empresas em matéria de igualdade de género e contribuindo para aumentar a presença das mulheres na tomada de decisões.

O guia está estruturado em cinco fases: (1) início do processo de elaboração do plano de igualdade — comunicação e abertura da negociação e constituição da comissão negociadora; (2) realização do diagnóstico — recolha e análise de dados quantitativos e qualitativos sobre o grau de integração da igualdade de género na empresa; (3) conceção, aprovação e registo do plano — definição de objetivos, medidas, indicadores de acompanhamento e avaliação e cronograma de aplicação; (4) implementação e acompanhamento do plano — verificação do cumprimento e avaliação dos resultados; (5) avaliação do plano — avaliação do grau de cumprimento dos objetivos, dos resultados e do impacto global. O guia oferece também ferramentas e modelos para download, adaptáveis à estrutura e às necessidades de cada empresa.