Costa Rica: Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA / FONAFIFO)
Costa Rica
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A Jordania reviveu o sistema comunitario ancestral de pastagens Hima em Bani Hashem, na bacia do rio Zarqa, usando exclusao rotativa de pastoreio para quase triplicar a biomassa forrageira — um projeto-piloto que alimentou uma declaracao do primeiro-ministro em 2015 e uma estrategia nacional de pastagens.
Desde 2010, o Ministério da Agricultura da Jordânia tem estabelecido uma parceria com a IUCN, a Arab Women's Organization e financiamento da UE para reviver o Hima, um sistema beduíno centenário de proteção comunitária de pastagens, testando-o em quatro locais no deserto oriental da bacia do rio Zarqa, incluindo Bani Hashem. Em Bani Hashem, 100 hectares de pastagem pública foram colocados sob gestão comunitária de pastoreio rotativo, com exclusão total de pastoreio em três recintos durante os primeiros dois anos do projeto-piloto. Trata-se de uma revitalização da gestão comunitária da terra, na qual as comunidades autorregulam o pastoreio, em vez de um regime de pagamentos diretos em dinheiro a proprietários individuais.
O projeto-piloto visava testar se a revitalização do sistema comunitário tradicional de pastoreio Hima poderia restaurar a vegetação degradada das pastagens a pequena escala e gerar evidências credíveis para orientar a política nacional de pastagens da Jordânia.
O pastoreio rotativo de gestão comunitária foi introduzido no local de 100 hectares de Bani Hashem, com exclusão total de pastoreio em três recintos durante os primeiros dois anos do projeto-piloto, para permitir a recuperação da vegetação. O modelo assenta na autorregulação do pastoreio pelas comunidades, em vez de pagamentos por hectare, e foi implementado conjuntamente pelo Ministério da Agricultura, pela IUCN e pela Arab Women's Organization, com financiamento da UE.
A exclusão de pastoreio de dois anos quase triplicou a biomassa de forragem seca, de 40 kg/ha para 113 kg/ha, e restaurou a qualidade, a quantidade e a diversidade das espécies forrageiras e florísticas nativas no local. Uma avaliação económica da IUCN de 2015 projetou o valor da gestão sustentável de pastagens em escala alargada em cerca de 10 milhões de dólares dos EUA ao longo de 25 anos para as quatro comunidades da bacia do Zarqa, embora se trate de uma projeção modelada e não de fundos já desembolsados. A credibilidade do projeto-piloto ajudou a impulsionar a Declaração de Amã de 2015 sobre a Inovação do Hima, endossada ao nível de Primeiro-Ministro, e influenciou a Estratégia Nacional de Pastagens atualizada da Jordânia.
O próprio projeto-piloto de Bani Hashem abrange apenas 100 hectares, face aos cerca de 8 milhões de hectares de pastagens da Jordânia, pelo que a replicação a nível nacional continua limitada até à data. Comentários independentes sobre o programa alertam que o Al Hima não é uma panaceia, ainda que os seus resultados tenham ajudado a moldar a política a nível nacional.
De onde foi obtida a informação desta prática, e quando.
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